Fonte: Plenário PB
Matéria / Texto: Assessoria Plenário PB
Após receber diversas reclamações de usuários do transporte coletivo de João Pessoa a respeito da poluição sonora produzida por celulares, rádios, cd-player, mp3 e i-pod, o vereador Bira apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvidos nos ônibus da Capital. Inicialmente o projeto foi apresentado em 2010 pelo suplente de vereador Wellando, mas acabou sendo arquivado. Não deixem de ler essa novidade que já está mais que na hora de funcionar!De acordo com o projeto, fica proibido aos usuários do transporte coletivo a utilização de aparelhos sonoros ou qualquer outra mídia eletrônica no modo “alto-falante” para ouvir música e similares. A prática acima referida somente poderá ser realizada com a utilização de um fone de ouvido, que seja capaz de conter a exteriorização dos níveis sonoros, fazendo com que o som ouvido seja exclusivo do portador do aparelho.
O projeto ainda determina que, o usuário, ciente da norma ainda insistir no seu desrespeito será convidado a se retirar do veículo pelo motorista, o qual só irá retomar a viagem após o cumprimento da lei ou da determinação de descer do veículo.
As empresas prestadoras de serviços de transportes públicos no âmbito do Município de João Pessoa ficam obrigadas a fixar no interior dos seus veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes dizeres: “Conforme Lei Municipal, fica proibido o uso de aparelhos de som no interior deste veículo, exceto utilizando-se fones de ouvido. Evite constrangimentos”. “Precisamos respeitar a privacidade e individualidade do cidadão. Não é justo que um passageiro seja exposto à poluição sonora durante sua viagem. Quem quiser escutar música no ônibus, que utilize um fone de ouvido”.
