Comissão de Viação e Transportes aprova limitador de velocidade para ônibus e caminhões

A
Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (21), proposta que
torna obrigatório o equipamento limitador de velocidade nos veículos de
transporte de passageiros com mais de dez lugares, nos de transporte escolar e
nos caminhões. A medida está
prevista no Projeto de Lei 936/11, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que
modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, esses
veículos já devem contar com um equipamento que registra a velocidade e o tempo
automaticamente. O limitador de velocidade seria mais um instrumento
obrigatório.

Redução de
acidentes

O relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), recomendou a aprovação. Em sua
avaliação, a proposta poderá reduzir o número de acidentes envolvendo caminhões
e ônibus.

“O índice de
acidentes envolvendo caminhões e ônibus, principalmente nas rodovias, é
realmente muito alto. Estima-se que um terço dos desastres ocorridos no Brasil
tenha a participação desses veículos, apesar de representarem apenas 5% da
frota nacional”, observou.

Pela proposta,
a regulamentação da medida ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será
analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.