Gratuidade nas tarifas de ônibus: é possível?

Fonte: The City Fix Brasil Texto: Mauro Silva Foto: OneWay Ticket Repensar o transporte público tem sido algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano, institutos de ...

Fonte: The City Fix Brasil
Texto: Mauro Silva
Foto: OneWay Ticket

Tallinn

Repensar o transporte público tem sido
algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano,
institutos de pesquisas e todas as pessoas que acreditam que a mobilidade
urbana sustentável passa também pelo transporte coletivo de pessoas. A melhoria
deste setor, no entanto, não está atrelada necessariamente ao aumento de
tarifas. Em algumas cidades a gratuidade na passagem de ônibus é garantida por lei. Essa
iniciativa, pela primeira vez, ocorreu em uma capital de um país europeu.
Tallinn, capital da Estônia com cerca de 420 mil habitantes, oferece desde 1º
de janeiro de 2013 a gratuidade do transporte
público mediante
referendo. Os objetivos são conhecidos: reduzir a quantidade de automóveis;
evitar congestionamentos e acidentes; e facilitar o deslocamento das pessoas
mais pobres. 

Outras cidades ao redor do mundo
também já implementam essa medida, como é o caso de Changning e Changzhi na
China, Hasselt na
Bélgica,  Gibraltar na
Península Ibérica, Corvallis no
Oregon-EUA, dentre outras cidades. Mesmo no Brasil, algumas pequenas cidades no
estado de São Paulo já praticam a ausência de cobrança nos ônibus como, por
exemplo, Agudos e Potirendaba.
Considerando
que o transporte caracteriza-se por um serviço essencial, tal como saúde e
educação, várias correntes dentro da sociedade apoiam a extinção
da cobrança das tarifas. Mas quem paga essa conta? A ideia inicial é
mudar um pouco a lógica de “paga quem usa” para “paga quem se beneficia”. O
ônus do pagamento deixaria de ser de responsabilidade do estudante, do
trabalhador ou mesmo das pessoas de baixa renda e passaria para as empresas que
recebem os trabalhadores diariamente, governo e sociedade. Mediante a criação
de um Fundo de Transporte que reuniria arrecadações com aumento progressivos do
IPTU, por exemplo, o custeio da tarifa seria algo economicamente viável.
Embora o tema transporte
público
 esteja nas
pautas de discussões nos grandes centros urbanos e sendo realizada por grandes
grupos da sociedade e do governo, a extinção da cobrança das tarifas ainda
depende muito de vontade política, especialmente no Brasil. Alinhar
investimentos, concessões e melhorias com a tarifa zero, talvez seja a equação
que estados e municípios tenham que resolver depois de muito estudo.

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