Prefeituras usam ônibus escolares irregularmente

Fonte:
Jornal da Paraíba

Matéria/Texto:
Hellen Nascimento
Ônibus exclusivos para o transporte de
estudantes são usados para trazer pacientes de municípios do interior da
Paraíba para receber atendimento em hospitais de João Pessoa. Na manhã de
ontem, em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), no Castelo
Branco, na capital, a equipe do JORNAL DA PARAÍBA flagrou filas de ônibus
com a identificação de escolar enquanto os passageiros estavam no Hospital em
busca de atendimento. Do lado de fora dos veículos, os motoristas aguardavam o
retorno dos pacientes.


Um
dos motoristas, que trouxe passageiros do município de Sapé, na região da Mata
paraibana, distante 55 quilômetros da capital, relatou que o veículo escolar é
usado tanto para o transporte de pacientes quanto de estudantes. Ele, a quem
chamaremos de Antônio Tomás, disse que o transporte é realizado pela manhã, de
segunda-feira a sexta-feira, e que pega os pacientes e os leva aos hospitais da
capital, dependendo de cada tipo de enfermidade. Já no período da noite,
transporta os estudantes para universidades da capital.

Para
dar conta das sucessivas viagens, Antônio Tomás precisa acordar ainda de
madrugada. “Acordo às 5h da manhã todos os dia, e, só nesse mesmo ônibus,
trabalho há oito anos”, disse. A aposentada Luzinete Pereira de Melo, 62
anos, moradora de Sapé, disse que utiliza o ônibus desde 2008. “A cada seis
meses eu venho pra João Pessoa pra fazer meus exames de rotina. Hoje, o médico
que ia me atender não veio, então agora tenho que esperar os outros pacientes
pra voltar pra minha cidade. Mas semana que vem eu volto”, afirmou. O motorista
do município de Belém, no Agreste, distante mais de 120 quilômetros da capital,
também falou que transporta pacientes todos os dias, exceto as quintas-feiras.
“Normalmente pego os pacientes que se reúnem na frente da Secretária de Saúde e
trago eles para os hospitais determinados.
Normalmente
estudantes e pacientes não se misturam , mas de vez em quando acontece.
Transporto pacientes de todo jeito e só saio quando o último chegar” falou o
motorista João Antônio (nome fictício). Segundo a assessoria de comunicação do
Ministério da Educação (MEC), o órgão repassa recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que Estados e municípios adquiram
veículos escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Já a
responsabilidade pela guarda e correta utilização dos veículos escolares é da
prefeitura. Ainda segundo a assessoria, o papel do MEC é fazer o monitoramento
dos programas em parceria com os órgãos de controle e acompanhar as denúncias
com visitas no próprio local. Quando comprovadas irregularidades, os casos são
encaminhados pelo MEC ao Ministério Público.
“É necessário saber se o ônibus e até
o combustível usado no transporte desses pacientes foram comprados com recursos
do FNDE. Também existe uma preocupação de que em que condições e que tipo de
pacientes são transportados. Se são pacientes com doenças infectocontagiosas ou
que necessitem de cuidados mais sérios” explicou. O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano,
e o de Belém, Zenaldo Coutinho, não foram localizados pela reportagem. Apesar
de procurado para informar sobre os procedimentos para o transporte de
pacientes, até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do
Ministério da Saúde não respondeu.

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