PIS/Cofins serão zerados para tarifas de transportes públicos

Fonte: Portal Correio
Foto: Lucas Lima 

O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira (23) que a
alíquota de 3,65% do Pis/Cofins será zerada para as tarifas de transporte
público – ônibus, trem e metrô – no país, em um novo esforço do governo para
tentar segurar a inflação. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da
Fazenda, a desoneração valerá a partir de 1º de junho, por meio de medida
provisória. Questionado sobre notícias na mídia se o governo iria zerar a
alíquota do Pis/Cofins para transporte público, o ministro respondeu:
“Confirmado, retirada do Pis/Confins para passagem de ônibus.” 


Na
véspera, foi anunciado que os preços das tarifas de ônibus em São Paulo
subiriam de R$ 3 para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, totalizando um reajuste
de 6,67% o que deve impactar a inflação. As tarifas de metrô e trem foram
reajustadas para R$ 3,20.

A
pedido da presidente Dilma Rousseff, o governo paulista e a prefeitura de São
Paulo haviam aceitado adiar esses reajustes para evitar mais pressões
inflacionárias no início do ano.
Agora,
o esforço se deu para que o reajuste fosse o menor possível, não repassando
toda a inflação acumulada desde o último aumento. Nessa equação entrou a medida
sobre o Pis/Cofins cobrado nas tarifas.
A
economista da Rosenberg Consultores, Thaís Zara, informou que o reajuste de
6,67% na tarifa de ônibus em São Paulo gerará alta de 0,06 ponto percentual na
inflação de junho. “Se o Pis/Cofins não tivesse sido zerado, esse impacto
ficaria mais próximo de 0,10 ponto percentual”, calculou.
A
elevação das tarifas ocorre num momento em que o governo tem que enfrentar o
desafio de puxar para baixo a inflação e sustentar a retomada do crescimento econômico.
Redução
de tarifa é precipitada
A
confirmação de que o Governo Federal irá zerar a alíquota do PIS/Cofins para as
tarifas de transporte público deve ser analisada com cautela, segundo deixou
entender o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos
Urbanos da Paraíba, Alberto Pereira do Nascimento.
Por
meio da assessoria de imprensa, o empresário disse ser precipitado afirmar se a
medida resultará na redução do valor das tarifas de ônibus de João Pessoa, ou
mesmo refletir um reajuste menor. A discussão sobre o valor das tarifas da
Capital sempre acontece no final de dezembro – na última reunião do Conselho
Tarifário o reajuste das passagens foi de 4,05%.
De
acordo com Alberto Pereira, “não tem como dar um valor”, pois ainda não se sabe
de que forma o Governo pretende viabilizar a medida, como será o repasse dessa
redução, se será proporcional. A Medida Provisória também ainda precisa ser
regulamentada.
O
empresário afirmou, no entanto, que teve informação da Secretaria de
Mobilização Urbana de Natal (RN) – onde ele também atua no segmento – que se o
valor da redução dos impostos sobre os custos operacionais for aplicado em sua
totalidade, o preço da passagem na Capital potiguar poderia ter uma redução de
R$ 0,07.
Proposta
de Cássio
De
acordo com a assessoria de imprensa do senador Cássio Cunha Lina (PSDB), no dia
17 de outubro de 2011, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o
PLS 268 de autoria dele propondo que sejam isentos de pagamento ao Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) todas as
compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.

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