ANTT publica edital de licitação de 1,8 mil linhas interestaduais de ônibus

A
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta segunda-feira
(2/9), o edital do processo licitatório que vai selecionar empresas para
operarem o serviço de transporte interestadual de passageiros. Conforme
os documentos, aproximadamente 1,8 mil linhas de ônibus, agrupadas em lotes,
serão licitadas, e a permissão será válida por 15 anos improrrogáveis. A
minuta dos contratos prevê que no primeiro ano de operação a frota deve ter
idade média de, no máximo, 10 anos. O limite cairá nos anos seguintes de
prestação do serviço. O critério para seleção será a oferta de menor tarifa nos
percursos.

Os
envelopes devem ser entregues pelas companhias interessadas nos dias 4 e 5/11,
na sede da Agência, em Brasília (DF). A abertura será no dia 6. Já a definição
das vencedoras será em uma sessão pública de leilão, marcada para 2/4/2014.

A
assinatura dos contratos de permissão deve ocorrer no segundo semestre do ano
que vem, entre os dias 20/10 e 28/11.