Reunião da ANTT discutiu dúvidas sobre a licitação de linhas interestaduais mas só 50 interessados comparecem

Foto: Paulo Rafael Viana

A Comissão de Outorga da ANTT do
Edital de Licitação do PropassBrasil realizou no auditório da BM&FBOVESPA
reunião de esclarecimentos sobre o Edital e sobre a Minuta do Contrato de
Permissão a ser assinado com os futuros operadores do sistema de transporte
interestadual de passageiros. Compareceram
50 representantes de empresas de ônibus que fazem o serviço interestadual de
transporte de passageiros que expuseram dúvidas sobre o processo de licitação.

Foram informados de que as respostas às questões levantadas durante o encontro
constarão da ata a ser publicada no site da Agência no dia 14 de outubro. Até o
dia 07 de outubro, os interessados ainda poderão encaminhar dúvidas por meio
eletrônico (www.antt.gov.br) cujas respostas também constarão da ata da
Comissão de Outorga.

A implantação do Projeto da Rede Nacional de Transporte
Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (PropassBrasil) abrange
2.050 municípios e vai incorporar mais 156, com 20 mil pares de deslocamentos
origem-destino. O total de passageiros transportados anualmente é de 56
milhões.

Os contratos terão validade de 15 anos, não prorrogáveis e vencerá quem
oferecer o menor valor pela tarifa do serviço a ser prestado. Poderão
participar empresas individualmente ou em consórcios concorrendo a 16 grupos em
que será dividido o sistema.

Em se tratando de consórcio, a empresa líder deverá ter
experiência no ramo. Grupos estrangeiros também poderão concorrer, tendo
empresa brasileira como líder do consórcio.

Transferências entre os grupos vencedores só serão autorizadas após 24 meses da
assinatura dos contratos, cuja data prevista é 20 de agosto de 2014. A Agência
e a BM&FBOVESPA divulgarão com antecedência de 30 dias a realização do
leilão.

Após a assinatura dos contatos, os grupos vencedores
terão o prazo de 180 dias para iniciar a prestação do serviço. A partir do
quarto ano de operação, a idade média da frota deverá ficar em cinco anos.

Até o quarto ano, haverá um sistema de escalonamento na idade dos veículos da
frota, passado de 10 anos, para oito anos e seis anos.

Coube à Coordenadora de Processos Licitatórios da
BM&FBOVESPA, Thais Lima, explicar os procedimentos para participação no
leilão. Os interessados poderão participar diretamente da licitação ou ter como
representante uma corretora registrada na bolsa.

A reunião contou com a presença da diretora da Agência
Natália Marcassa, do Procurador-Geral Manoel Loyola e da Superintendente de
Serviços de Transportes de Passageiros Sônia Haddad.