Detran programa nova etapa da vistoria do transporte escolar

Fonte: Secom PB
Foto: Thiago Martins de Souza

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia,
neste sábado (9), a nova etapa das vistorias no transporte escolar. Desta vez,
serão vistoriados veículos de 47 municípios. De acordo com o calendário, no
sábado, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do
Detran e do Instituto Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se
instalam na sede da 6ª Ciretran, na cidade de Cajazeiras, quando serão vistoriados
veículos daquela cidade, além de Santa Helena, Cachoeira dos Índios, São José
de Piranhas, Carrapateira, Poço José de Moura e Bernardino Batista.

No mesmo dia, na sede da 21ª Ciretran, na cidade de
Conceição, além dos veículos que realizam o transporte escolar naquele
município, serão vistoriados os veículos das cidades de Bonito de Santa Fé,
Santa Inês, Santana de Mangueira e Ibiara.
No domingo (10), as equipe estarão nas cidade de Piancó
e São Bento. Na 17ª Ciretran, na cidade de Piancó, além dos veículos que
realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os
veículos cadastrados nas cidades de Coremas, Aguiar, Olho D´água, Santana dos
Garrotes e Catingueira. Enquanto na sede da 22ª Ciretran, na cidade de São
Bento, serão vistoriados os veículos dos municípios de São Bento e Paulista.
No sábado (23) , na 15ª Ciretran, em Mamanguape, serão
vistoriados os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de
Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Curral de Cima, Itapororoca, Baía da Traição e
Marcação. No mesmo dia, no posto do Detran na cidade de Soledade, serão
vistoriados os veículos das cidades de Soledade, Juazeirinho, Olivedos e Boa
Vista.
No domingo (24), as equipes estão divididas entre as
cidades de Alhandra e Alagoa Grande. No posto de atendimento do Detran na
cidade de Alhandra, serão vistoriados os veículos registrados para serviços de
transporte escolar em Alhandra e Caaporã. Já no posto de Alagoa Grande, serão
vistoriados os veículos daquele município e de Remígio.
Na segunda-feira (25) as vistorias serão realizadas no
posto de atendimento do Detran na cidade de Bananeiras fiscalizando também os
veículos do município de Casserengue. No sábado (30), as equipes realizarão as
vistorias na cidade de Araruna fiscalizando também os veículos do município de
Cacimba de Dentro. Na mesma data, serão realizadas vistorias na 26ª Ciretran,
na cidade de Picuí, onde também serão vistoriados os veículos dos municípios de
Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada.
No domingo (1º de dezembro) as vistorias acontecem nas
cidades de Cuité e Esperança. Na 11ª Ciretran, na cidade de Cuité, serão
fiscalizados os veículos cadastrados naquele município, além dos que realizam o
transporte escolar nas cidades de Damião e Nova Floresta. Já na sede da 20ª
Ciretran, em Esperança, serão vistoriados os veículos daquele município, além
dos de Areial e Montadas.
As vistorias no transporte escolar são resultado de um
termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da
Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais
de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da
portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada
no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do
Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte
escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham idade mínima
de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham
cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou
gravíssimas, nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos
obrigatórios.
O Ministério Público acompanha as vistorias por meio do
promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da
Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados
veículos de 60 municípios e nesta segunda etapa já foram fiscalizados veículos
que realizam o transporte escolar em 43 municípios. O novo cronograma de
vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de
Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do
Ministério Público.

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