Fonte: PB Agora
Foto: JC Barboza
A Prefeitura Municipal de Campina Grande vai promoverprocesso licitatório, na modalidade concorrência, destinado à
concessão para exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros. A iniciativa, sob o comando do
prefeito Romero Rodrigues, terá a coordenação das secretarias de Administração
e de Obras, além da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
Os vencedores da licitação poderão atuar no serviço de transportes coletivos
durante o período de 15 anos.
O processo licitatório acontecerá a partir do dia 20 de dezembro, com a
realização de uma audiência pública, tendo como local o auditório da Secretaria
Municipal de Cultura, no antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand, no Parque do Açude Novo.
A audiência contará com a presença de representantes de todos os segmentos
sociais de Campina Grande, a exemplo de líderes e membros de associações
comunitárias.
De acordo com o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, durante a
audiência pública a STTP vai apresentar todas as explicações técnicas
referentes ao processo licitatório.
Além disso, a comunidade em geral poderá oferecer sugestões para o
funcionamento do sistema de coletivos da cidade, apontando
sugestões para implantação de melhorias, novas rotas, número de linhas,
critérios para o estabelecimento do valor das tarifas, além de outros aspectos
que serão levados em conta no processo licitatório.
Conforme esclareceu o secretário, todo o processo que envolve licitação e
contratação vai durar entre sessenta a noventa dias. A iniciativa atende a uma
exigência legal, pois, atualmente, em Campina Grande, as empresas trabalham com
a denominada “permissão precária”.
A partir desta concorrência, tendo-se a garantia de 15 anos de atividade no
Município, as empresas poderão fazer um planejamento estratégico de curto,
médio e longo prazo, o que vai aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados à
comunidade.
“Estamos apenas cumprindo a legislação em vigor, pois ela obriga a realização
de processo licitatório para a concessão de linhas de ônibus. Hoje, a permissão
é precária, mas com esta iniciativa da municipalidade só quem vai ganhar é a
própria população, cujas sugestões e reivindicações serão levadas em conta para
a execução de uma política pública de transportes coletivos marcada pela
qualidade e o atendimento das necessidades coletivas”, afirmou Paulo Roberto.
