Parlamentar denuncia problemas no transporte público municipal em João Pessoa

Fonte: Câmara Municipal de João Pessoa
Foto: Thiago Martins de Souza


Diminuição de frota, aumento
no tempo espera por ônibus e maior lotação de passageiros nos coletivos são
alguns dos problemas do transporte coletivo urbano da Capital denunciados pelo
vereador Renato Martins (PSB). A denúncia aconteceu em pronunciamento na sessão
ordinária desta quinta-feira (27), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).


Segundo o
vereador, há a diminuição de 20% na frota dos veículos de transporte coletivo
na Capital. “As empresas de transporte estão rodando em dias úteis com o mesmo
número de veículos que era para se rodar nos finais de semana. Isso representa
20% a menos de sua frota usual e um lucro para os empresários, que vão gastar
menos com óleo, com motoristas e com ônibus”, afirmou.

Renato Martins
apresentou estudo feito com dados da Superintendência Executiva de Mobilidade
Urbana de João Pessoa (Semob) que mostrou o aumento, em média, de 37 minutos na
espera pelos ônibus. “O tempo de demora dos coletivos aumentou uma média de 37
minutos. Isso quer dizer que tem linhas em que o aumento foi pouco, mas tem
outras onde a espera chega a 1h30, no caso de linhas que abrangem o bairro do
Cristo”, explicou.

“Isso
representa um cenário de desrespeito à cidadania pessoense e ao consumidor, em
que os empresários do transporte estão tendo um lucro exorbitante com a
diminuição de impostos e não estão fazendo nada para a melhora do serviço”,
declarou Renato.

O
parlamentar também citou dados do órgão de defesa e proteção do consumidor
estadual, o Procon-PB, que registrou o aumento do número de passageiros para
que um ônibus seja considerado lotado. Segundo Renato, o estudo foi realizado
com base nas reclamações recebidas pelo órgão.

“Saímos de
55 para 68 passageiros para que um ônibus seja considerado lotado. Há quem diga
que essa média é generosa, mas temos um aumento de 13 passageiros. Eles estão
se espremendo para caber 68 e sendo tratados como sardinha. Esta Casa não pode
deixar isso acontecer”, reclamou o vereador.

Renato
Martins ainda denunciou o não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP) e as empresas concessionárias de transporte coletivo, o qual
obriga as empresas, como contrapartida social, a construírem 100 paradas de
ônibus modelo na cidade. As paradas devem ser cobertas, para a proteção de sol
e chuva, com bancos e, se possível, com painel eletrônico dizendo os horários
do ônibus.

Em aparte, Lucas de Brito
(DEM) se acostou ao pronunciamento de Renato e cobrou da Semob o cumprimento de
leis municipais que versam sobre a reserva de 30% para veiculação de campanhas
educativas na parte traseira dos ônibus e sobre a obrigação de todas as paradas
de ônibus terem abrigos.

“Existem
pontos de ônibus apenas com a placa indicativa, fazendo com que o cidadão
espere no sol e na chuva. No caso da chuva, ele não leva só na parada de ônibus
pela falta de abrigo, mas também dentro do próprio ônibus que possui goteiras.
Cobremos efetivamente a renovação da frota e que seja dada dignidade à
população pessoense, que precisa se deslocar no único transporte de natureza
pública que a Prefeitura oferece”, afirmou o vereador democrata.

Irregularidades

Ainda
segundo Renato Martins, as empresas de ônibus também não concedem alguns
direitos trabalhistas a seus funcionários. “Os motoristas e cobradores dos
ônibus são sobrecarregados e não recebem devidamente suas horas extras. E ainda
quando acontece de eles faltarem ao trabalho por problemas de saúde, até o
vale-alimentação do trabalhador é cortado. Isso é uma prova da pequenez com que
essas empresas tratam seus trabalhadores”, destacou.

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