Diretor institucional da AETC-JP e do Sintur-JP avalia o transporte coletivo, a mobilidade urbana e as perspectivas do setor

Fonte: Paraíba Total Foto: JC Barboza A tão necessária mobilidade urbana ainda em sonho em diversas regiões do País. Estudiosos do segmento de transporte até alertam que o Brasil inteiro, das maiores ...

Fonte: Paraíba Total

Foto: JC Barboza

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A tão necessária mobilidade
urbana ainda em sonho em diversas regiões do País. Estudiosos do segmento de
transporte até alertam que o Brasil inteiro, das maiores às menores cidades,
precisa adotar urgentemente mais programas de incentivos ao uso de transporte
coletivo – inclusive gerando instrumentos para melhoria do mesmo.

Na avaliação de Mário
Tourinho, administrador e diretor institucional da Associação e do Sindicato
das Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC-JP e Sintur-JP), este
é um momento nada bom para o setor. “Nunca o setor empresarial do transporte
coletivo urbano enfrentou uma crise tão severa como a atual”, disse durante a
entrevista ao Paraíba Total.
Entre os agravantes dessa
situação estão a falta de subsídios governamentais e a atuação irregular do
transporte de passageiros, mais conhecidos como “alternativos”, além da falta
de investimentos diversos para o setor. “O setor de transporte coletivo urbano,
em sendo um serviço público, depende fundamentalmente do próprio setor público.
Como já dissemos, os governos devem priorizar o setor de transporte coletivo,
não só com desoneração tributária ou subsídio em favor do barateamento da
tarifa, mas principalmente com a implantação de faixas exclusivas ou corredores
exclusivos para os ônibus”, pontua.
Como os trabalhos da AETC-JP
e do Sintur-JP têm contribuído à vida diária dos pessoenses?
A AETC-JP e do Sintur-JPsão
entidades representativas do empresariado do transporte coletivo urbano de João
Pessoa. A diferença entre a atuação de cada uma delas está no fato de que a
primeira (AETC-JP) está mais envolvida com o aspecto do associativismo,
inclusive se responsabilizando pela comercialização das (re)cargas dos cartões
eletrônicos Passe Legal, seja o tipo Vale-Transporte, do Estudante ou do
Cidadão. Quanto à segunda entidade (Sintur-JP), na condição de sindicato,
envolve-se nas questões de representação patronal, sobretudo no relacionamento
com o sindicato representativo dos trabalhadores deste setor de transporte de
passageiros.
Qual a missão e os maiores
desafios dessas entidades atualmente?
Os desafios dessas duas
entidades são de mesma dimensão das que ocorrem em relação a outros segmentos,
embora o transporte de passageiros, por sua natureza específica, tem bem mais
complexidade, a exemplo do alto-custo.
Como anda a atuação das
empresas de ônibus representadas, quais os avanços e as principais dificuldades
enfrentadas para desenvolver o trabalho diário?
Cumpre-nos dizer que a
AETC-JP e do Sintur-JPsão as entidades congregadoras das empresas que
associativamente as integram, portanto correspondem a ser executadoras das
ideias e aspirações de tais empresas. E estas empresas, como todas quantas
atuam no transporte coletivo no Brasil, atravessam sérias dificuldades de
desequilíbrio financeiro para a satisfatória realização de seus serviços. A
causa disto?!Claro que foi a omissão dos governos, em todas as suas esferas,
com a falta de priorização do transporte coletivo. São raros os casos de
cidades brasileiras cujos governos subsidiam o transporte coletivo. E o raro
exemplo desse subsídio é a cidade de São Paulo que, para manter uma passagem de
R$ 3 para os passageiros, em vez de R$ 4,15da tarifa técnica, subsidiou cerca
de R$ 1,5 bilhão só em 2013.
Como a AETC-JP e o
Sintur-JP veem o mercado de transporte da Capital e da Paraíba e se são
favoráveis para atuação dos empresários da área?
Nunca o setor empresarial do
transporte coletivo urbano, nestes últimos 20 anos, enfrentou uma crise tão
severa quanto a que presentemente ocorre. Isto significa dizer que, neste
momento, aqui no Brasil, este setor não tem sido satisfatório do ponto de vis
ta empresarial, porquanto nele existindo desequilíbrio financeiro, em que as
despesas operacionais se sobrepõem à receita arrecadada, o prejuízo atinge a
própria população, especificamente os passageiros, em função da incapacidade de
investimentos, consequentemente falta, sobretudo de renovação da frota. Mesmo
assim, mesmo diante destas dificuldades atuais, no caso de João Pessoa o
transporte coletivo está bem mais satisfatório do que o foi nos anos 90 e até
no primeiro decênio deste milênio.
Do seu ponto de vista, quais
são as perspectivas para o crescimento e desenvolvimentos da Paraíba nos
próximos anos no segmento de transporte público de massa?
O setor de transporte
coletivo urbano, em sendo um serviço público, depende fundamentalmente do
próprio setor público. Como já dissemos, os governos devem priorizar o setor de
transporte coletivo, não só com desoneração tributária ou subsídio em favor do
barateamento da tarifa, mas principalmente com a implantação de faixas
exclusivas ou corredores exclusivos para os ônibus. Nesse sentido, a Prefeitura
de João Pessoa já tem um projeto, prestes a ser executado, não só referente à ampliação
de faixas exclusivas para o transporte coletivo, mas, também, para a
implantação do moderno sistema denominado BRT (Bus Rapid Transit), que é
bem mais vantajoso de dimensão muito maior que as simples faixas exclusivas.
Como tem sido o trabalho de fiscalização
da atuação do transporte clandestino e ilegal?
O transporte
clandestino é outro elemento destruidor do transporte legal (convencional). Mas
o combate efetivo a ele só pode ser feito e só tem resultado prático com eficiente
fiscalização por parte dos órgãos públicos que tem essa função. Da parte da
AETC-JP e do Sintur-JP, na tentativa de amenizar esse mal, o único recurso de
que dispõe é a realização de campanhas de conscientização dos próprios
passageiros quanto aos riscos a que se entregam quando viajam em um veículo
ilegal ou clandestino.
De um modo geral, na sua
opinião, como a AETC-JP e o Sintur-JP tem contribuído para o
desenvolvimento econômico da Paraíba?
A AETC-JP e o
Sintur-JP, como focados nesta entrevista, correspondem às seis empresas do
transporte coletivo urbano de João Pessoa. Pois, bem: estas seis empresas
proporcionam praticamente 3,5 mil empregos diretos. Ainda existem os empregos
indiretos, não só do ponto de vista informal, mas igualmente formal em
decorrência, por exemplo, dos mais de 1,5 milhão de óleo diesel que compram
mensalmente, fora outros insumos necessários à operação do serviço. Precisa ser
considerada, também, como contribuição ao desenvolvimento da cidade e do Estado
a realização de suas várias atividades de caráter social e cultural.
Como o senhor avalia os
incentivos públicos no Estado no setor de transporte e mobilidade urbana? São
suficientes?
Desonerações de impostos ou
subsídio diretor por parte governamental, praticamente inexistem no âmbito de
cidades e estados de economia de menor dimensão. Repetimos: são raros os
exemplos de desonerações ou subsídio, sendo que também como exemplos, nas
cidades do Recife e de Fortaleza ocorreram tanto desonerações do ISS quanto do
ICMS incidente em relação ao óleo diesel.
Quais os principais
resultados obtidos pelas entidades em 2013 e como andam os novos projetos
de ambas para este ano de 2014 em diante?
Nunca, nestes últimos 20
anos, havíamos enfrentado uma crise tão severa quanto a que ocorre
presentemente. E ela vem desde 2013. Por conseguinte, todo o esforço tem sido,
do ano passado para cá, no sentido de manterem-se as melhorias anteriormente
conseguidas, especialmente a modernidade da bilhetagem eletrônica e consequente
sistema de integração temporal que tanto beneficia aos passageiros.
Algo mais a acrescentar?
Finalizaria estas
considerações dizendo que as tarifas de ônibus, aqui no Brasil, tendem a ser
encaradas como caras pelas pessoas que as pagam porque os governos criam
gratuidades ou descontos nas passagens sem assumirem os ônus desses benefícios,
ou seja, deixam para o passageiro pagar. E isso implica na seguinte ilustração:
se quatro pessoas adentram a um ônibus e uma delas pergunta ao cobrador qual o
custo pelas quatro, o cobrador pode responder que é o de R$ 6 pelo que cada um
corresponde a uma passagem de R$ 1,50. Todavia, como uma das quatro vai dizer
que é Passe Livre (gratuidade) e uma outra justifica que é estudante (meia
passagem), o resultado final, para arrecadar os mesmos R$ 6, é o de que 2 vão
pagar R$ 2,40, a 3ª  (o estudante) vai pagar R$ 1,20 e a 4ª, o de Passe
Livre, nada paga.