Campina Grande: transporte coletivo falido

Matéria / Texto: Isabela Alencar

Fotos: JC Barboza

O sistema de transporte
coletivo de Campina Grande está falindo, segundo informações do Comitê em
Defesa do Transporte Público Legal (Comtranslegal). Segundo o Comitê, formado
pelos sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros (Sitrans), dos
mototaxistas e taxistas, além dos trabalhadores em empresas de transporte
público, o processo se deve ao crescimento dos transportes clandestinos na
cidade. Apenas no sistema de ônibus coletivo, houve queda de cinco milhões de
passageiros em 2000, para 2,6 milhões, em 2014, apesar do aumento da frota de
veículos.

O comitê se reuniu ontem,
durante uma entrevista coletiva realizada na Associação Campinense de Imprensa
(ACI), demonstrando preocupação e revolta com relação, segundo seus
representantes, com a falta de fiscalização e até omissão por parte dos poderes
públicos, com relação aos transportes clandestinos de passageiros. Conforme o
diretor institucional do Sitrans e diretor Executivo do Comtranslegal, Anchieta
Bernardino, a situação está piorando gradativamente, trazendo insegurança para as
empresas de ônibus, empregados do sistema e profissionais autônomos
legalizados.

Ele explicou que, enquanto o
número de passageiros diminuiu ao longo dos anos, a frota de ônibus aumentou,
passando de 160 em 2000, para 220, em 2014; assim como a quantidade de
quilômetros percorridos, que passou de 950 mil, para 1,4 milhão, em 2014.

“A operação ficou mais
onerosa com a quantidade de quilômetros percorridos e a diminuição de
passageiros, com isso não há capacidade financeira das empresas para renovar a
frota. Exista a obrigação legal dos poderes públicos em fiscalizar e combater
esses transportes clandestinos. O município está ‘correndo’ na improbidade
administrativa porque está deixando de fiscalizar”, disse ele, acrescentando
que hoje, 28% dos passageiros só pagam 50% da passagem (inteira R$ 2,10) e mais
10% tem acesso gratuito aos ônibus.

Segundo contou, também houve
uma redução de, pelo menos, 30% no número de motoristas de ônibus, que de
acordo com o comitê hoje estão sendo ameaçados por motoristas de transporte
ilegal. Além deles, também os taxistas estão se sentindo acuados pela
clandestinidade. Conforme o presidente do sindicato dos taxistas na cidade,
José Domingos, hoje Campina Grande possui 583 táxis, 183 a mais do que o
esperado para uma cidade com mais de 400 mil habitantes. “O poder público
deveria se sentir orgulhoso da frota de táxis da cidade, que possui um número a
mais do que o esperado e pode atender com eficiência e segurança a população e
os turistas.

Nós não estamos nos
mobilizando pensando simplesmente no bem-estar dos legalizados, mas de toda a
cidade”, afirmou.

Para o assessor jurídico da
Comtranslegal, Gilson Rodrigues, todo o sistema de transporte legalizado da
cidade está falindo.

“O comitê foi criado
justamente para mostrar para a nossa cidade como está a realidade dos
transportes. Em um sistema que já vai completar 66 anos, não é de hoje que
pedimos uma atitude.

Temos ações movidas na
justiça, justamente porque não conseguimos através de outro meio”, informou. Já
o assessor jurídico do sindicato dos mototaxistas, Isac Noronha, contou que o
transporte clandestino existe primeiramente por omissão dos poderes públicos e
segundo, porque a população continua utilizando o serviço. “Nós não podemos
permitir que o sistema público legal venha ao chão por conta do poder público”,
frisou. Em Campina Grande hoje estão cadastrados mil mototaxistas.

STTP AFIRMA QUE A PREFEITURA
NÃO É OMISSA NAS FISCALIZAÇÕES

De acordo com o
superintendente de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), José Marques, não há
omissão por parte da prefeitura em realizar as fiscalizações. Prova disso é
que, segundo a autarquia, do início deste ano até a última segunda-feira já
foram expedidas 850 notificações contra motoristas, em virtude do transporte
ilegal de passageiros. Em relação a anos anteriores, o levantamento realizado
pela gerência de trânsito da STTP indica que houve um aumento no número de
casos, já que em 2013 o transporte não autorizado de passageiros gerou 370
notificações, número que em 2012 foi de 122.

José Marques informou ainda
que são feitas duas blitzen por semana com a ajuda da Polícia Militar, além das
itinerantes.

Conforme disse, o órgão irá
intensificar as ações, mas está limitado ao bloqueio de suas contas, devido uma
ação movida pelo Ministério Público da Paraíba para a execução da cobrança de
multas, caso as fiscalizações não fossem realizadas desde 2008, quando foi
assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele informou que a dívida
hoje é de R$ 1,732 milhão.

“Em 2008 a gestão anterior
firmou um TAC para passar a fiscalizar esses transportes clandestinos, mas algo
aconteceu para que o MPPB movesse uma ação de cobrança, que é de R$ 1 mil
diária, caso essa fiscalização não aconteça. Ou ela realmente não estava
acontecendo entre 2008 até o início do ano passado ou os relatórios das
fiscalizações não estavam sendo repassados ao MPPB. Desde o início do ano
passado, com a atual gestão, estamos realizando as fiscalizações e encaminhando
todos os relatórios”, informou.

Conforme isso, não há
expectativa de aumentar o número de legalizados, seja entre os mototaxistas ou
taxistas, pois ele concorda que um aumento de veículos cadastrados comprometeria
o sistema atual.

Contudo, ele também informou
que a diminuição do número de passageiros nos transportes legalizados também
pode ser consequência de um conjunto de fatores além do crescimento do número
de clandestinos, como o aumento da compra de veículos particulares, sejam motos
ou carros, para uso pessoal.