Fonte: Paraíba
Foto: Divulgação
Nem o fato de contar com uma
das mais eficientes frotas de ônibus da Capital, com circulação a cada sete
minutos, em média, tem livrado o bairro do Alto do Mateus, de uma verdadeira
invasão de transportes clandestinos, que abusam pela ousadia na exploração do
serviço e certeza da impunidade.
das mais eficientes frotas de ônibus da Capital, com circulação a cada sete
minutos, em média, tem livrado o bairro do Alto do Mateus, de uma verdadeira
invasão de transportes clandestinos, que abusam pela ousadia na exploração do
serviço e certeza da impunidade.
A maioria dos carros de
Bayeux e Santa Rita, apesar do precário estado de segurança e da lotação
excedente, circula com desenvoltura a partir do estacionamento situado ao lado do
Terminal, fazendo o itinerário dos transportes coletivos, antecipando-se a
estes, preferencialmente nos horários de pico, entre 6 e 8h00, 11 e 14h00 e 17
e 19h00.
Bayeux e Santa Rita, apesar do precário estado de segurança e da lotação
excedente, circula com desenvoltura a partir do estacionamento situado ao lado do
Terminal, fazendo o itinerário dos transportes coletivos, antecipando-se a
estes, preferencialmente nos horários de pico, entre 6 e 8h00, 11 e 14h00 e 17
e 19h00.
Fiscalização inexistente
A ausência de fiscalização
por parte de órgãos de trânsito como Semob e Bptran fazem ainda com que uma das
paradas mais cobiçadas na caça aos passageiros, curiosamente, seja
localizada numa das ruas mais movimentadas do bairro, ao lado de um posto
em funcionamento da Polícia Militar.
por parte de órgãos de trânsito como Semob e Bptran fazem ainda com que uma das
paradas mais cobiçadas na caça aos passageiros, curiosamente, seja
localizada numa das ruas mais movimentadas do bairro, ao lado de um posto
em funcionamento da Polícia Militar.
Em Campina Grande, a
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos foi obrigada pela 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca a fiscalizar de forma contínua e eficiente o
combate ao transporte remunerado e clandestino de passageiros por veículos não
licenciados para tal fim, promovendo as autuações e apreensões necessárias.
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos foi obrigada pela 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca a fiscalizar de forma contínua e eficiente o
combate ao transporte remunerado e clandestino de passageiros por veículos não
licenciados para tal fim, promovendo as autuações e apreensões necessárias.
TJ adverte
A decisão foi mantida pelo
Tribunal de Justiça em ação relatada pelo desembargador Osvaldo Trigueiro
do Vale Filho, que advertiu: “a permanência na ilegalidade desse meio de
transporte configura concorrência desleal, prejudicando não apenas o direito
das empresas regularmente cadastradas e autorizadas, como o Estado, pelo não
recolhimento dos tributos devidos e ainda, a vida dos cidadãos que utilizam esses
veículos, por não lhes oferecer a segurança necessária”.
Tribunal de Justiça em ação relatada pelo desembargador Osvaldo Trigueiro
do Vale Filho, que advertiu: “a permanência na ilegalidade desse meio de
transporte configura concorrência desleal, prejudicando não apenas o direito
das empresas regularmente cadastradas e autorizadas, como o Estado, pelo não
recolhimento dos tributos devidos e ainda, a vida dos cidadãos que utilizam esses
veículos, por não lhes oferecer a segurança necessária”.
