Tarifa de ônibus tem defasagem de até 16% e vira nova “bomba”

Fonte: Valor Econômico
Foto: Rodrigo Gomes


O fim da corrida eleitoral traz de volta uma “bomba tarifária” prestes a explodir
no colo de prefeitos e governadores. Alvo das manifestações de junho do ano
passado, as tarifas de ônibus acumulam  defasagem de  até 16% 
em um conjunto de cinco grandes capitais ou regiões metropolitanas – Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza  e  Goiânia  – 
e  precisam  de reajustes  “salgados”  nos 
próximos  meses. Curitiba, que engrossava a lista, anunciou na sexta-feira
à noite um aumento de R$ 2,70 para R$ 2,85.

Em 
todos  esses  casos,  o  serviço  já  foi 
licitado  e  há  garantia de equilíbrio econômico-financeiro nos
contratos. Com isso, as empresas têm direito à cobertura integral de seus
custos operacionais, por meio da Tarifa cobrada dos usuários ou de subvenções
pagas pelo orçamento público. O que elas alegam é que não tem mais sido
possível cobrir os custos nem com uma coisa nem com outra. Governos estaduais e
municipais se veem agora diante do seguinte dilema: ou aumentam o valor da
passagem, contrariando a voz das ruas, ou colocam mais dinheiro em subsídios,
fragilizando as contas públicas.
 
A
alternativa – ignorar o assunto – implica o risco de encarar uma espiral de
ações judiciais movidas pelo setor. “É preciso que haja respeito aos
contratos”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU), Otávio Cunha. Segundo ele, se não houver resposta à defasagem na
remuneração garantida  em  contrato  pela  prestação 
dos  serviços,  a tendência  é  uma onda de cobranças no
âmbito administrativo e na Justiça.
 
Um
levantamento inédito da NTU aponta onde estão os problemas. Fortaleza é a
primeira capital da lista que enfrenta o dilema. A data de aniversário dos
contratos é em novembro e o valor da Tarifa (R$ 2,20) está com 15% de
defasagem. Em Belo Horizonte, onde o reajuste anual está previsto para  o
mês de dezembro, há  12% de  defasagem. Para  corrigir essa
distorção, a Tarifa pode subir dos R$ 2,65 praticados atualmente para quase R$
3.
 
O
déficit calculado pela associação ainda não leva em conta a alta, na semana
passada, no preço do óleo diesel. Continua servindo, porém, como uma referência
do tamanho das distorções.Cunha afirma que os prefeitos e governadores –
depende se o serviço é intermunicipal ou atende a uma cidade apenas – não
precisam necessariamente optar por reajustes no valor da passagem.
 

município  de  São  Paulo,  por  exemplo, 
tem  compensado  integralmente o congelamento da passagem em R$ 3 com
subvenções. Com isso, não há defasagem na remuneração das transportadoras.A
prefeitura já avisou que não haverá reajuste em 2015. O caso da região
metropolitana de Goiânia demonstra como essa equação pode ser complicada. A
passagem, que havia subido de R$ 2,70 para R$ 3 em maio do ano passado, teve
que  recuar  para  o patamar  original um mês depois 
por causa das manifestações.
 
Em
2014, também em maio, houve aumento de 3% e o governador Marconi Perillo (PSDB)
assumiu uma série de compromissos para compensar a perda de receita das
empresas. Ele acertou o pagamento de 50% das “gratuidades” no sistema de
ônibus, que  dispararam  com a implantação do  passe  livre
para  estudantes,  em meio aos protestos. O custo para os cofres
estaduais era estimado em cerca de R$ 4,5 milhões por mês.
 
“Até
agora, não recebemos um centavo”, lamenta o presidente do Sindicato das Empresas 
de transporte de Goiás, Edmundo de  Carvalho  Pinheiro, 
que  atribui a dificuldade ao período eleitoral. O governo não pôde criar
novas despesas durante a campanha. “Esperamos  resolver  isso 
em  breve.  Estamos  passando  por  uma situação financeira
extremamente grave e o sistema está desequilibrado. Se nada for feito, podemos
ter problemas até para o pagamento do 13o salário de motoristas e cobradores”,
diz.
 

NTU  calcula  que  a  remuneração  das 
viações  que  prestam  o serviço de transporte em Goiânia e em
outros 17 municípios da região metropolitana, onde o sistema  é 
integrado,  está defasada  em  12,3%.  Uma  das 
primeiras  vítimas  foi o processo de renovação da frota. As empresas
haviam se comprometido a comprar 300 ônibus novos em 2014, de um total de 1.370
já em circulação, e suspenderam as encomendas devido aos problemas de caixa.
 
Pinheiro
avalia que o modelo de remuneração do serviço de ônibus, em todo o país, 
está “fadado ao fracasso” e precisa de  uma  espécie  de 
pacto. Há cada vez menos  passageiros,  que  querem
transporte  de  qualidade, mas sem custo alto. O número de usuários
nas nove maiores regiões metropolitanas caiu 35%, entre 1995 e 2013. De todos
os deslocamentos urbanos motorizados, 65% serão em transporte individual 
em  2030, conforme  projeções  da  Associação 
Nacional  de Transportes Públicos (ANTP). Eram 25% em 1980.
 
O
espaço para a redução de impostos e tributos, que permitiu represar tarifas no
auge das manifestações, ficou curto. Quase todas as capitais zeraram a cobrança
de ISS e da taxa, cuja média nacional é de 4%, para o gerenciamento do sistema
de ônibus. É a arrecadação com esse tipo de taxa que financia autarquias
responsáveis pelo planejamento e fiscalização do sistema.
 
Alguns
governos estaduais, como o Rio de Janeiro, reduziram a alíquota do ICMS
cobrado  sobre  o óleo diesel.

União  tomou  duas  atitudes: tirou  o PIS-Cofins da
receita bruta das empresas e promoveu uma Desoneração da folha de pagamentos.
De acordo com a NTU, essas isenções e descontos propiciaram uma redução de 15%
nos custos operacionais, mas esse ganho já foi consumido.

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