Fonte: Mais PB
Texto: Mário Tourinho
Fotos: Thiago Martins de Souza
O Governo Dilma parece nem está aí para os aumentos que suas medidas
econômicas, de “ajuste fiscal”, estão para provocar nos preços das
tarifas de ônibus deste país afora!… E isto é, sem dúvida, uma
contradição ou o desfazer do que antes fizera exatamente para conter os
custos do transporte coletivo.
econômicas, de “ajuste fiscal”, estão para provocar nos preços das
tarifas de ônibus deste país afora!… E isto é, sem dúvida, uma
contradição ou o desfazer do que antes fizera exatamente para conter os
custos do transporte coletivo.
Pior: parece que aquelas pessoas que por qualquer
reajuste tarifário no transporte coletivo logo logo querem ir às ruas
para protestar e dizer que “+ 20 centavos é um assalto”, elas nem
assimilam (ou não querem assimilar) que os aumentos nas passagens dos
ônibus mais advém de medidas do Governo Federal, sejam na elevação do
preço no óleo diesel (como absurdamente tem acontecido desde novembro de
2014), sejam elevando a contribuição patronal do INSS.
reajuste tarifário no transporte coletivo logo logo querem ir às ruas
para protestar e dizer que “+ 20 centavos é um assalto”, elas nem
assimilam (ou não querem assimilar) que os aumentos nas passagens dos
ônibus mais advém de medidas do Governo Federal, sejam na elevação do
preço no óleo diesel (como absurdamente tem acontecido desde novembro de
2014), sejam elevando a contribuição patronal do INSS.
Pois, bem! O Governo Dilma enviara uma Medida Provisória ao Congresso
Nacional em cujo texto constava o aumento de 2,0% para 4,5%, incidentes
sobre os respectivos faturamentos, da contribuição das empresas de
transporte coletivo relativamente ao INSS. Todos já sabemos que o Senado
Federal devolveu à Presidência da República aquela MP (que pretende
aumentar tributos não só do setor de transporte coletivo) por
considerá-la inconstitucional do ponto de vista da utilização desse
instrumento na elevação tributária.
Nacional em cujo texto constava o aumento de 2,0% para 4,5%, incidentes
sobre os respectivos faturamentos, da contribuição das empresas de
transporte coletivo relativamente ao INSS. Todos já sabemos que o Senado
Federal devolveu à Presidência da República aquela MP (que pretende
aumentar tributos não só do setor de transporte coletivo) por
considerá-la inconstitucional do ponto de vista da utilização desse
instrumento na elevação tributária.
Entretanto, imediatamente, ou seja, no mesmo dia em que o Senado fez
tal devolução, a Presidência da República colocou o mesmo texto daquela
MP em forma de Projeto de Lei e o encaminhou ao Congresso Nacional, com
pedido de urgência para sua apreciação. E agora é aguardar se o
Congresso Nacional aprova ou não aprova essa elevação tributária, que,
como já dissemos, aumenta os custos dos transportes coletivos em 2,5%. E
o que objetivamente significa isto?!…
tal devolução, a Presidência da República colocou o mesmo texto daquela
MP em forma de Projeto de Lei e o encaminhou ao Congresso Nacional, com
pedido de urgência para sua apreciação. E agora é aguardar se o
Congresso Nacional aprova ou não aprova essa elevação tributária, que,
como já dissemos, aumenta os custos dos transportes coletivos em 2,5%. E
o que objetivamente significa isto?!…
As tarifas técnicas de São Paulo e Curitiba são
respectivamente R$ 4,76 e R$ 3,60, embora aos passageiros sejam
cobrados os valores de R$ 3,50 e R$ 3,15. As diferenças (R$ 1,26 em
São Paulo e R$ 0,45 em Curitiba) são subsidiadas pelos respectivos
Governos. Com esse aumento em 2,5% nos custos do transporte coletivo,
como previsto nessa ex-MP e agora Projeto de Lei de Dilma Rousseff,
aquelas tarifas técnicas serão oneradas em R$ 0,12 (doze centavos) e R$
R$ 0,09 (nove centavos), respectivamente. E aí ficamos no aguardo se
essas duas cidades vão reajustar os preços cobrados aos passageiros (de
R$ 3,50 para R$ 3,62 e de R$ 3,15 para R$ 3,24) ou se vão aumentar suas
verbas orçamentárias dos subsídios que já concedem.
respectivamente R$ 4,76 e R$ 3,60, embora aos passageiros sejam
cobrados os valores de R$ 3,50 e R$ 3,15. As diferenças (R$ 1,26 em
São Paulo e R$ 0,45 em Curitiba) são subsidiadas pelos respectivos
Governos. Com esse aumento em 2,5% nos custos do transporte coletivo,
como previsto nessa ex-MP e agora Projeto de Lei de Dilma Rousseff,
aquelas tarifas técnicas serão oneradas em R$ 0,12 (doze centavos) e R$
R$ 0,09 (nove centavos), respectivamente. E aí ficamos no aguardo se
essas duas cidades vão reajustar os preços cobrados aos passageiros (de
R$ 3,50 para R$ 3,62 e de R$ 3,15 para R$ 3,24) ou se vão aumentar suas
verbas orçamentárias dos subsídios que já concedem.
Não estamos a citar a cidade de João Pessoa porque é fato notório que
aqui a tarifa está irreal (R$ 2,45). Basta compará-la com as de Aracaju
(R$ 2,70) e a de Maceió (R$ 2,75). Ou de Cuiabá (577 mil
habitantes), que está em R$ 3,10. Ou mesmo com a de uma cidade de
porte médio como Juazeiro/BA (vizinha a Petrolina/PE), cuja tarifa é de
R$ 2,60. E todas elas vão ser atingidas com mais esses 2,5% da ex-MP e
agora Projeto de Lei que o Governo Dilma encaminhou ao Congresso
Nacional… e que – repetimos – aquelas pessoas que por
qualquer reajuste tarifário no transporte coletivo logo logo querem ir
às ruas protestar e dizer “+ 20 centavos é um assalto”, elas nem
assimilam… ou não querem assimilar.
aqui a tarifa está irreal (R$ 2,45). Basta compará-la com as de Aracaju
(R$ 2,70) e a de Maceió (R$ 2,75). Ou de Cuiabá (577 mil
habitantes), que está em R$ 3,10. Ou mesmo com a de uma cidade de
porte médio como Juazeiro/BA (vizinha a Petrolina/PE), cuja tarifa é de
R$ 2,60. E todas elas vão ser atingidas com mais esses 2,5% da ex-MP e
agora Projeto de Lei que o Governo Dilma encaminhou ao Congresso
Nacional… e que – repetimos – aquelas pessoas que por
qualquer reajuste tarifário no transporte coletivo logo logo querem ir
às ruas protestar e dizer “+ 20 centavos é um assalto”, elas nem
assimilam… ou não querem assimilar.
