A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) dá seguimento ao
processo de licitação do transporte público coletivo de Maceió com a publicação
do edital, no próximo dia 27, no Diário Oficial do Município (DOM). O documento
tornará públicas as condições de participação de empresas no sistema de
transporte público municipal, informando também o cronograma das outras etapas
do processo, como os períodos de entrega, apresentação e análise de propostas.
De acordo
com o presidente da Comissão de Licitação, Jorge Bezerra, o edital a ser
lançado vem precedido da primeira etapa do processo licitatório, realizado
conforme a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações. A fase inicial incluiu
estudo técnico, pesquisa de origem e destino realizada pelo Governo do Estado e
consultas realizadas através de seis audiências públicas.
com o presidente da Comissão de Licitação, Jorge Bezerra, o edital a ser
lançado vem precedido da primeira etapa do processo licitatório, realizado
conforme a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações. A fase inicial incluiu
estudo técnico, pesquisa de origem e destino realizada pelo Governo do Estado e
consultas realizadas através de seis audiências públicas.
“Realizamos
duas grandes audiências públicas, em 2014 e 2015, e mais outras quatro
regionais este ano, estas voltadas a atender as oito regiões administrativas de
Maceió. Com a parte técnica, já tínhamos uma noção do que seria necessário, mas
ao ouvir o público, tomamos conhecimento também de outras necessidades da
população”, explica Bezerra.
duas grandes audiências públicas, em 2014 e 2015, e mais outras quatro
regionais este ano, estas voltadas a atender as oito regiões administrativas de
Maceió. Com a parte técnica, já tínhamos uma noção do que seria necessário, mas
ao ouvir o público, tomamos conhecimento também de outras necessidades da
população”, explica Bezerra.
O
superintendente do órgão, Tácio Melo, explica que além de ajudar na construção
do edital, as audiências tiveram um papel importante no planejamento de ações
para o perído posterior ao processo licitatório. “Foi a partir do que recebemos
durante as duas primeiras audiências e por e-mail, no período de uma semana
após cada uma das duas, que atendemos demandas que se mostravam urgentes”,
avalia.
superintendente do órgão, Tácio Melo, explica que além de ajudar na construção
do edital, as audiências tiveram um papel importante no planejamento de ações
para o perído posterior ao processo licitatório. “Foi a partir do que recebemos
durante as duas primeiras audiências e por e-mail, no período de uma semana
após cada uma das duas, que atendemos demandas que se mostravam urgentes”,
avalia.
Dentre as
principais medidas tomadas pelo órgão para atender as demandas apresentadas
durante e após a audiência pública de 2014, destacam-se a implantação da faixa
exclusiva para ônibus na parte baixa e na parte alta da cidade, a sincronização
de semáforos, a colocação de abrigos, construção e revitalização de terminais
de ônibus.
principais medidas tomadas pelo órgão para atender as demandas apresentadas
durante e após a audiência pública de 2014, destacam-se a implantação da faixa
exclusiva para ônibus na parte baixa e na parte alta da cidade, a sincronização
de semáforos, a colocação de abrigos, construção e revitalização de terminais
de ônibus.
“Identificamos
que algumas solicitações da população já poderiam ser resolvidas antes da
conclusão da licitação, como por exemplo, a aplicação do CittaMobi e CittaMobi
Acessibilidade. Trinta veículos foram acrescentados à frota da cidade e Maceió
é uma das poucas capitais brasileiras a ter todos os ônibus com GPS”, detalha
Tácio Melo.
que algumas solicitações da população já poderiam ser resolvidas antes da
conclusão da licitação, como por exemplo, a aplicação do CittaMobi e CittaMobi
Acessibilidade. Trinta veículos foram acrescentados à frota da cidade e Maceió
é uma das poucas capitais brasileiras a ter todos os ônibus com GPS”, detalha
Tácio Melo.
Após o
lançamento do edital, ocorrerá a entrega das propostas por parte das empresas.
Sendo uma licitação em caráter de concorrência pública, acompanhada pelo
Ministério Público de Contas, uma nova audiência pública deverá ser realizada
para apresentar à população as propostas recebidas antes da análise a ser feita
pela SMTT.
lançamento do edital, ocorrerá a entrega das propostas por parte das empresas.
Sendo uma licitação em caráter de concorrência pública, acompanhada pelo
Ministério Público de Contas, uma nova audiência pública deverá ser realizada
para apresentar à população as propostas recebidas antes da análise a ser feita
pela SMTT.