Por Paraíba Online
Imagem Felipe Valentim
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da gerencia de transportes da Superintendência de Trânsito Transportes Públicos (STTP), comunica que a partir da próxima segunda-feira, 18, estará dando início ao cadastramento de idosos, acima de 65 anos, para o acesso gratuito no transporte coletivo da cidade.
O cadastramento será permanente para os idosos moradores de Campina Grande e será realizado na própria sede da STTP, no horário de 8h às 18hs, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público, Procon e Sitrans, o prazo para início da utilização do cartão pelos idosos, nos transportes coletivos, começará a partir do dia 5 de maio.
Conforme o superintendente Félix Neto, a medida atende o TAC 001/19, conforme prevê a Lei do Estatuto do Idoso para o transporte público urbano.
“A partir desse cadastro o idoso utilizará o ônibus como qualquer passageiro, sem a necessidade de entrar pela porta traseira ou do meio, mas ainda continuando com a preferencial de embarque, pela sua idade e sem ser segregado”, disse o dirigente.
O cadastro será feito mediante a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, RG ou carteira de trabalho, além do CPF, e comprovante de endereço de Campina Grande.
O cartão da gratuidade será entregue no momento do cadastramento, sem nenhuma taxa de cobrança, e os idosos serão fotografados na própria STTP, para o reconhecimento facial de identificação ao adentrar o ônibus.
A gratuidade segue as exigências previstas em lei e, segundo a STTP, responsável pela emissão do cartão de identificação da gratuidade, os idosos devem realizar o cadastramento e garantir o benefício.
Para informações adicionais a STTP também está disponibilizando o fone 3341.1517 ou no site: sttp.campinagrande.pb.gov.br.
