Por Ônibus Paraibanos
Imagens Fernando de Oliveira / Divulgação
Duas cooperativas de transportes da Paraíba recebeu autorização da ANTT para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. A autorização foi publicada nesta quinta-feira, 20/02, no Diário Oficial da União.
Uma dessas cooperativas é a Cooperativa de Transporte e Turismo da Paraíba, Extremo com sede em João Pessoa. A frota da empresa é composta por ônibus e microônibus rodoviários e com mais de 10 anos de experiência , já possui um trabalho bem consolidado no setor de turismo paraibano. A deliberação que autoriza a Extremo a prestar serviço de fretamento é a de número 100.
Já a outra cooperativa é a Coopercajar – Cooperativa de Transporte de Passageiros Categorias Escolar, Complementar , Turismo e Mototaxistas de Cajazeiras e Região LTDA. que atua na região do sertão da Paraíba com linhas intermunicipais e outros serviços. A deliberação que autoriza a Coopercajar a prestar serviço de fretamento é a de número 96.
Em outras deliberações e portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje, a Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob o regime de autorização e fretamento. Além disso, homologou duas empresas internacionais para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a Argentina e o Brasil.
Abaixo, veja todas as portarias e deliberações.
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013-ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Posadas (AR) – Porto Alegre (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Santo Tomé (AR) / São Borja (BR).
O prazo de vigência da referida licença é de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com base na Resolução nº 838/2019, expedida pelo Ministério de Transporte da República Argentina, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Argentina.
Autoriza a Empresas Associadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L a operar a linha Posadas (AR) – Porto Alegre (BR) com prolongamento até Balneário Camboriú (BR) no período de 01/12/2019 a 15/04/2020 e de 15/06/2020 a 15/08/2020, pelo ponto fronteiriço Santo Tome/São Borja e frequência de 7 (sete) horários semanais por sentido.
A autorização para o período de 15/06/2020 a 15/08/2020 está condicionada à renovação da licença complementar referenciada no art. 1º, cuja validade é 30/06/2020.
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transporte Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR) – Foz do Iguaçu (BR) – Vila Portes, com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.
O prazo de vigência da referida licença é de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com base na Resolução nº 838/2019, expedida pelo Ministério de Transporte da República Argentina, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Argentina.
DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
RAZÃO SOCIAL |
TAF |
CNPJ |
ARUCOOPER – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ARUJÁ |
00.3742 |
33.734.283/0001-54 |
ATOUI TRANSPORTES LTDA |
00.3743 |
35.684.101/0001-03 |
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CATEGORIAS ESCOLAR, COMPLEMENTAR , TURISMO E MOTOTAXISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO LTDA – COOPERCAJAR |
00.3744 |
15.194.880/0001-51 |
E.C. DOS SANTOS FRETAMENTO EIRELI |
00.3745 |
20.742.725/0001-62 |
JAVE-CHAMMA TRANSPORTES LTDA |
00.3746 |
09.324.837/0001-60 |
JÚNIOR E MARQUES TRANSPORTES LTDA |
00.3747 |
14.689.733/0001-90 |
LUIZ EVERALDO MACHADO & LUANA MARIA MACHADO LTDA |
00.3748 |
33.461.426/0001-00 |
MANTIQUEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA |
00.3749 |
18.487.593/0001-28 |
MAPALI TURISMO LTDA |
00.3750 |
19.803.062/0001-60 |
MARCELO ZEOMIR GIACIANI EIRELI |
00.3751 |
24.826.589/0001-40 |
MARCONIO DA SILVA MARQUES EIRELI |
00.3752 |
29.279.648/0001-20 |
MÁXIMO TOUR TRANSPORTE TERRESTRE E LOCAÇÃO LTDA |
00.3753 |
24.706.585/0001-28 |
PMF TURISMO LTDA |
00.3754 |
36.105.108/0001-96 |
R SOVIENSKI TRANSPORTES LTDA |
00.3755 |
34.056.328/0001-41 |
REIVAX FRETAMENTO E TURISMO EIRELI |
00.3756 |
24.338.313/0001-12 |
RL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI |
00.3757 |
35.260.436/0001-02 |
RR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI |
00.3758 |
34.861.967/0001-80 |
RREXPRESSO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI |
00.3759 |
35.488.009/0001-78 |
SUR BRASIL TURISMO EIRELI |
00.3760 |
29.154.177/0001-24 |
TRANS TOUR EIRELI |
00.3761 |
10.144.221/0001-97 |
HOBBY TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
00.3762 |
26.142.155/0001-56 |
GERALDO MIRANDA EIRELI – ME |
00.3763 |
25.340.623/0001-34 |
P.H. DE AGUIAR JÚNIOR E CIA LTDA – ME |
00.3764 |
24.857.874/0001-28 |
PRIMIERI & SEBASTIANY TURISMO LTDA |
00.3765 |
79.500.070/0001-69 |
MTA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
00.3766 |
10.259.818/0001-87 |
MD SEVERO TRANSPORTES LTDA |
00.3767 |
19.288.994/0001-11 |
DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza as empresas relacionadas no Anexo, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Razão Social |
TAF |
CNPJ |
AGÊNCIA DE TRANSPORTES LITORAL NORTE SUL EIRELI |
00.3795 |
08.757.538/0001-57 |
BOY TURISMO EIRELI |
00.3783 |
24.996.284/0001-86 |
BRITO TURISMO LTDA |
00.3784 |
19.174.115/0001-20 |
FABRÍCIA FREIRE COSTA SALES EIRELI |
00.3785 |
34.750.947/0001-31 |
HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA |
00.3786 |
00.104.659/0001-98 |
JULIANO DANIEL DA SILVA EIRELI |
00.3787 |
07.076.118/0001-42 |
LOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA |
00.3788 |
13.698.891/0001-43 |
MADATUR VIAGENS E TURISMO LTDA |
00.3789 |
35.490.323/0001-95 |
MÁRCIO MENDES CARVALHO EIRELI |
00.3796 |
04.090.424/0001-45 |
MARTINS TOUR EIRELI |
00.3790 |
35.155.783/0001-67 |
MICHELE RAMOS PERALTA EIRELI |
00.3791 |
31.985.986/0001-20 |
N. A. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI |
00.3792 |
24.868.406/0001-59 |
SUTILTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA |
00.3797 |
14.604.129/0001-13 |
UNIÃO BRASIL LOCADORA EIRELI |
00.3793 |
30.840.171/0001-90 |
WM TURISMO E TRANSPORTES EIRELI |
00.3794 |
33.192.795/0001-36 |
DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
RAZÃO SOCIAL |
TAF |
CNPJ |
CAIO BUS TRANSPORTE LTDA |
00.3774 |
11.603.948/0001-58 |
CMC DE MELO AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTE EIRELI |
00.3769 |
33.079.055/0001-98 |
COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DA PARAÍBA – EXTREMO |
00.3775 |
08.613.222/0001-91 |
COOPET-COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES LTDA |
00.3770 |
05.280.103/0001-76 |
DANDATUR TRANSPORTES LTDA |
00.3771 |
19.496.180/0001-72 |
ELDIO L.R. PINHEIRO- EIRELI – ME |
00.3776 |
05.757.671/0001-15 |
G. C AZEVEDO SOUZA EIRELI ME |
00.3777 |
24.406.629/0001-02 |
GISELLE R. DE P. OLIVEIRA EIRELI |
00.3772 |
33.930.474/0001-91 |
GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA-ME |
00.3778 |
16.517.193/0001-92 |
M&E TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
00.3779 |
24.786.845/0001-12 |
MELÃO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA – ME |
00.3780 |
19.175.418/0001-68 |
MICHEL DE SOUZA REZENDE TRANSPORTADORA TURÍSTICA EIRELI |
00.3781 |
13.961.686/0001-29 |
TRANSFER RIO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA |
00.3773 |
12.896.216/0001-66 |
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza as empresas autorizatárias relacionadas no Anexo a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
RAZÃO SOCIAL |
CNPJ |
TAR |
EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
35.168.618/0001-40 |
309 |
SANTOS E SILVA TRANSPORTES LTDA |
28.567.404/0001-80 |
310 |