Por Ônibus Paraibanos com informações de Agerba
Imagem Cleiton Rodrigues
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, de sábado (9), a licitação que autoriza a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro. Dividido em dois lotes operacionais, 36 linhas de ônibus intermunicipal da região norte do estado passarão a ser operadas pela(s) empresa(s) vencedora(s) da concorrência pública pelo prazo de 30 meses, uma vez que todo o sistema de transporte intermunicipal será licitado no ano de 2022. A concorrência pública havia sido lançada em 2019, mas houve suspensão do processo. Após nove meses, o prosseguimento da licitação das linhas foi autorizado pela justiça.
As linhas são operadas atualmente pelas empresas Falcão Real/São Luiz e são alvos de constantes reclamações por parte de seus usuários. Em 18 de novembro do ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou recurso ao Estado e manteve a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem linhas de ônibus. A ordem do presidente do TJ-BA também deixou suspensa a licitação que escolheria a nova companhia para operar as 36 linhas de ônibus sob responsabilidade das duas empresas.
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O recebimento das propostas acontece até as 9h30 do dia 15 de junho, com abertura dos envelopes às 10h00. Em conformidade com a instrução normativa SAEB nº 016/2020, diante da situação de emergência acarretada pela Pandemia do COVID-19, o certame será realizado através de videoconferência, com acesso através do endereço eletrônico: http://www.agerba.ba.gov.br/licitacoes.
Para obter mais informações, interessados e representantes das empresas podem entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação através do telefone (71) 3115-4888 ou por e-mail: comissao.licitacao1@agerba.ba.gov.br.
A plataforma que será utilizada para a realização dos procedimentos licitatórios por videoconferência é o Microsoft Teams. Uma chave de acesso para a sala, será disponibilizada nesse link. Cada licitação ocorrerá em uma sala com DATA e HORA. A sala será aberta 30 minutos antes da hora marcada.
Instrução Normativa SAEB Nº 016/2020 (clique aqui para download)
O edital está disponível no link ao lado (clique aqui para download) ou no endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br.
Confira a relação de linhas que compõe cada lote.
Lote 1: Compõe a Área de Operação de JUAZEIRO:
Linha nº 073 – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073. – ESL – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073 – LEX – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073R – SENHOR DO BONFIM x PONTO NOVO
Linha nº 075 – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 075 – ESL – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 076 – SALVADOR x SENHOR DO BONFIM
Linha nº 076 AR – SENHOR DO BONFIM x ANDORINHA
Linha nº 078 – FEIRA DE SANTANA x JUAZEIRO
Linha nº 261 – SENHOR DO BONFIM x CAMPO FORMOSO
Linha nº 264 – SALVADOR x JUAZEIRO via BR – 116
Linha nº 279 – JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 395 – JUAZEIRO x CURAÇÁ
Linha nº 413 – JUAZEIRO x CANUDOS via PINHÕES / BR – 235
Linha nº 469 – SALVADOR x PILAR
Linha nº 512 – JUAZEIRO x UAUÁ via PILAR
Linha nº 512A – JUAZEIRO – LAGOA DO PIRES via PILAR – UAUÁ
Lote 2: Compõe a Área de Operação de JACOBINA:
Linha n° 025 – JACOBINA x ITABERABA via PIRITIBA
Linha n° 072 – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha n° 072 – ESL – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 074 – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074 – EXE – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074A2 – SALVADOR x VÁRZEA NOVA via JACOBINA
Linha nº 074R – JACOBINA x UMBURANAS, via OUROLÃNDIA
Linha nº 249 – JACOBINA x VÁRZEA DO POÇO
Linha nº 284 – JACOBINA x LAGOA DO 33
Linha nº 286A – JACOBINA x AMARGOSA via MILAGRES
Linha nº 367 – JACOBINA x CAPIM GROSSO
Linha nº 425 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via SAÚDE
Linha nº 498A – JACOBINA x BAIXA GRANDE via MAIRI
Linha nº 505 – SALVADOR x CALDEIRÃO GRANDE
Linha nº 505A – SALVADOR – PINDOBAÇU, via CAPIM GROSSO
Linha nº 561 – JACOBINA x TAPIRAMUTÁ via MIGUEL CALMON
Linha nº 574 – JACOBINA x MORRO DO CHAPÉU
Linha nº 580 – FEIRA DE SANTANA x JACOBINA via CAPIM GROSSO
Linha nº 587 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via CALDEIRÃO GRANDE
