Por ANTT
Imagens / Vídeo Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem realizando operações de combate ao transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal e Entorno desde o início da pandemia da COVID-19 no Brasil.
A fiscalização foi intensificada no mês de maio em razão da campanha “MAIO AMARELO” de prevenção a acidentes de trânsito. Além de ter como objetivo a diminuição de mortes no trânsito e o alto custo gerado ao SUS, a campanha visa diminuir a ocupação dos leitos dos hospitais, beneficiando assim o tratamento da COVID-19. Nesse período, diversas ações de fiscalização foram realizadas pelo país, principalmente, após a publicação do Decreto Federal nº 64.879, de 20/03/2020, que estabeleceu Estado de Calamidade Pública em todo o território nacional, enquanto durar o surto da doença.
Na região do Distrito Federal e Entorno, desde o início das operações, os fiscais especializados no combate ao transporte clandestino de passageiros apreenderam 53 veículos realizando “transporte pirata”. Além das infrações por transporte clandestino, os motoristas receberam diversas outras atuações por problemas como pneus carecas, extintores vencidos, motoristas com a carteira de habilitação vencida, dirigindo colocando em risco a vida dos passageiros e terceiros, obstrução ao trabalho da fiscalização, entre outras irregularidades. Motoristas e passageiros desses veículos também foram flagrados sem máscaras de proteção, descumprindo às regras relativas às proteções sanitárias impostas por autoridades no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus.
No dia 13, um micro-ônibus foi apreendido no Eixinho Sul (Brasília) enquanto realiza transporte clandestino entre o DF e a cidade de Valparaíso-GO. Nele, os agentes da ANTT flagraram pneus carecas, poltronas sem assento, ausência de cinto de segurança e extintor.
Já no dia 15, em fiscalização realizada na cidade de Novo Gama-GO, o motorista de uma van, com lotação acima da capacidade permitida, com destino ao DF, subiu um canteiro e fugiu da fiscalização na contramão, colocando em risco a vida de todos. Momentos depois, o veículo foi encontrado, apreendido e, entre outras infrações, os fiscais constataram que o condutor não possuía carteira de motorista.
No dia 18, foram apreendidos diversos veículos na região administrativa do Gama (DF), entre eles, um VW Golf vermelho com documentação atrasada há mais de 6 anos e o condutor estava com a carteira vencida desde 2017.
Na data de ontem (19/05), 11 veículos foram apreendidos entre o Eixo Sul e o Setor de Indústrias Gráficas (DF). Um ônibus que era monitorado pela fiscalização foi flagrado e apreendido angariando passageiros nas paradas de ônibus, onde foi constatado que o motorista também não possuía carteira de habilitação. O veículo não estava em condições de circulação, passageiros e motorista também não usavam máscaras de proteção contra o coronavírus.
Além dos 53 veículos apreendidos, foram lavrados 134 autos de infração por motivos que vão desde a realização de transporte clandestino, passando por ausência e defeitos em itens de segurança, até desobediência e embaraço à ação da fiscalização.
A ANTT informa que a operação na região não tem data para acabar e que, em caso de dúvidas ou denúncia, a população deve entrar em contato através telefone 166 ou pelo endereço eletrônico www.antt.gov.br.
