Por ANTT
Imagens / Vídeos Equipe de Fiscalização da ANTT
A Operação Pascal deflagrada pela ANTT com atuação do Grupo Tático de Pronto Emprego da ANTT (GTPE/ANTT) está ocorrendo em Santo Antônio do Descoberto/GO, Águas Lindas/GO, Valparaíso de Goiás/GO, Novo Gama/GO, Planaltina de Goiás/GO, Luziânia/GO e Distrito Federal.
Foram realizadas ações simultâneas na madrugada de quinta (02.07) em Santo Antônio do Descoberto/GO e Luziânia/GO sendo apreendidos 22 veículos. Entre eles, um microônibus evadiu-se da fiscalização na BR-040 em Luziânia/GO mas foi localizado posteriormente pela equipe estacionado numa rua no Jardim Sol Nascente. Todos os veículos foram conduzidos ao quartel da Polícia Militar do Goiás (PMGO) e, após os procedimentos administrativos, levados até o depósito credenciado pela ANTT.
Já na sexta (03.07) a equipe do GTPE localizou em Taguatinga/DF um ônibus clonado que vinha sendo monitorado pela fiscalização realizando transporte semiurbano clandestino, inclusive sendo flagrado durante desembarque de passageiros. O veículo que, na documentação constava com a cor predominante branca foi pintado de azul, mesma cor da empresa regular que presta o serviço na região, sem comunicar os órgãos de trânsito. Além disso, instalou um letreiro igual ao utilizado por aquela empresa numa tentativa de simular a empresa regular ludibriando os usuários do serviço.
No último domingo (05.07), os fiscais da ANTT abordaram 08 (oito) ônibus que realizavam embarque de passageiros no Posto Nenen’s, localizado em Taguatinga/DF. Os veículos verificados realizando transporte interestadual clandestino de passageiros foram apreendidos pela fiscalização nos termos da Resolução ANTT nº 4.287/14.
Contudo, quando a equipe abordou um dos veículos, o motorista do ônibus tentou atropelar a equipe da ANTT e evadiu-se do local, sendo acompanhado pelas viaturas até Ceilândia/DF, onde abandonou o veículo na via e fugiu a pé tomando destino ignorado. O veículo foi apreendido e a tentativa de agressão está sendo investigada pela Polícia do Distrito Federal.
Na segunda-feira (06.07), novamente uma van que vinha sendo monitorada pela ANTT, ao ser abordada quando realizava embarque a passageiros, na altura da Quadra 206 no Eixinho Sul em Brasília/DF, tentou atropelar os fiscais e empreendeu fuga, sendo também acompanhada pela fiscalização da ANTT.
A van seguiu em alta velocidade com destino a Valparaíso de Goiás/GO, trafegou pelo acostamento, fez manobras arriscadas, abalroou outro veículo na BR-040, próximo à divisa DF/GO, em seguida quase atropelou um cadeirante em uma rua residencial do Valparaíso de Goiás/GO. Estas manobras arriscadas aconteciam enquanto os passageiros permaneciam dentro veículo, que desembarcaram ao longo da BR-040.
A van só parou quando o infrator bateu contra o próprio muro, na tentativa de esconder o veículo em sua residência, localizada em Valparaíso de Goiás/GO. Nesse momento, ao ser novamente abordado pela ANTT, o infrator tentou agredir os fiscais, foi contido, e mesmo assim, seguiu desacatando e proferindo ameaças a equipe. Com o apoio da PMGO, o condutor foi conduzido pela ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), onde o Delegado de Rafael Abrão tomou as providências cabíveis.
Esse veículo estava em péssimas condições de conservação, apresentando diversas inconformidades e ausência de equipamentos obrigatórios de segurança. Além disso, o veículo possuía 83 infrações anteriores, sendo 13 somente por transporte clandestino, várias por excesso de velocidade e por não utilizar o cinto de segurança, por excesso de passageiros, por transitar em faixa exclusiva, dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação – CNH vencida, entre outros.
Já entre os dias 08 a 13 a Operação Pascal da ANTT ocorreu em Goiânia, Catalão e Itumbiara/GO, localidades que fazem parte da rota do transporte clandestino de passageiros no Brasil.
Desde o início da operação, além da falta de autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, a fiscalização da ANTT flagrou veículos em péssimas condições de segurança, conservação e higiene. Constatou a ausência de cintos de segurança, de extintores de incêndio, para-brisas trincados, pneus carecas, bancos soltos, motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação, entre outras irregularidades.
A Operação Pascal, que segue por prazo indeterminado, já apreendeu cerca de 460 veículos realizando transporte clandestino de passageiros em todo país esse ano.
O transporte clandestino aumentou durante a pandemia e por isso a ANTT tem intensificado as ações de combate em todo o país.
O Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos para a produção de dados da ANTT, é um dos instrumentos que está sendo utilizado no planejamento ao combate ao transporte irregular. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Em caso de dúvidas de dúvidas e denúncias, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.