Por Agora RN
Imagem Rodrigo Gomes
Com R$ 40 milhões em prejuízos operacionais acumulados em quatro meses de pandemia do novo coronavírus, que levou a uma queda na demanda de passageiros que já chegou a 75%, as empresas de ônibus de Natal voltam agora todas as expectativas para o Congresso Nacional, de onde poderá sair uma ajuda emergencial de R$ 4 bilhões para todo o setor no País. O auxílio emergencial ainda tem uma origem incerta.
Deveria ter saído da medida provisória aprovada na semana passada pela Câmara que autorizou o envio de R$ 16 bilhões para estados e municípios cobrirem perdas com a arrecadação de FPE e FPM. Desse total, segundo a proposta, R$ 4 bilhões seriam verba carimbada para socorrer o setor de transporte nacionalmente. No entanto, em sessão da última quarta-feira (22), a Câmara decidiu retirar o artigo.
Agora, no Senado, trabalha-se para separar de volta os R$ 4 bilhões destinados originalmente para o transporte público.
Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras defende o auxílio. Ele registra que as empresas prestam um serviço social de responsabilidade do governo. Ele calcula que, dividindo os R$ 4 bilhões por toda frota nacional, a injeção de recursos para Natal seria em torno de R$ 24 milhões – menos do que os prejuízos acumulados pelas empresas com a queda da demanda durante a pandemia.
Para Eudo Laranjeiras, a exemplo do que o Governo Federal já faz com outros setores, as empresas de ônibus precisam urgentemente desse capital de giro para pagar salários e benefícios para os seus trabalhadores, mesmo que o recurso precise ser devolvido.
“Que paguem as passagens para que possamos rodar com 100% da frota, já que isso é muito importante, inclusive, para garantir a política de distanciamento social”, lembrou.
Sobre a recente desoneração de 50% de ICMS sobre o combustível, concedida pelo Governo do Estado, e de 50% no ISS, dada pela prefeitura, para as empresas de transporte, Eudo afirmou que foi uma medida importante, mas ainda insuficiente para manter as empresas rodando.
“O setor de transportes já vem com defasagens tarifárias há muitos anos. O que a gente precisa entender é que o problema está nesse modelo em que o passageiro paga todo o sistema – paga a gratuidade, paga a remuneração da empresa, paga todos os custos inerentes a atividade”, afirmou.
Eudo Laranjeiras considera que o sistema de transporte público deveria ser subsidiado de alguma forma, a exemplo do que o Governo Federal fará com as companhias aéreas. “O próprio Governo Federal reconhece a importância do sistema de transporte público e que está entre os cinco maiores setores que sofreram com essa pandemia. O problema é que se reconhece, mas ninguém faz nada”, dispara.
Levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos revelou que, do início da pandemia da Covid-19 até 30 de abril, 314 cidades tiveram redução de oferta (quantidade de ônibus em circulação) em percentuais variados, sendo que 181 delas tiveram paralisação total do serviço. Além disso, houve queda de 80% no número de passageiros transportados na média nacional, sendo que a redução da oferta dos serviços foi inferior à queda da demanda, da ordem de 25% na média em todo o País.
Estima-se que os prejuízos gerados chegaram a R$ 2,5 bilhões mensais em março, caindo ao longo de abril para R$ 1,1 bilhão/mês, segundo cálculos da associação. Iss, porque grande maioria das empresas conseguiu reduzir despesas de pessoal adotando as medidas estabelecidas pela Medida Provisória 936/2020, aprovada no início de abril, que autorizou o corte proporcional de salários e jornada de trabalhadores, além da suspensão dos contratos.
Houve também a adequação parcial da oferta, realizada por poderes concedentes municipais e estaduais, e a volta gradativa das atividades econômicas, que gerou um tímido aumento da demanda. Apesar da redução das perdas, é ainda um prejuízo bilionário. Em Natal, de acordo com Eudo Laranjeiras, esse retorno de passageiros já passa dos 35%.
