Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT
A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte clandestino em Barreiras (BA) vistoriou 31 veículos e apreendeu 10 realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. A ação aconteceu nos dias 23, 24 e 26 de outubro, em Barreiras (BA), na BR-135, e KM 167, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
207 passageiros foram realocados em transportes regulares, e as despesas de passagens, pagas pelas empresas flagradas. Foram emitidos 26 autos de infração.
Os veículos clandestino, em geral, apresentam diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, motoristas sem a devida habilitação, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor etc.
A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 957 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros. 28.710 passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para ônibus de empresas autorizadas pela Agência para continuar a viagem, com as despesas pagas pelas empresas infratoras. Foram emitidas 2094 multas (autos de infração) no valor de R$ 11,9 milhões.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.
Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.
A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h); e o e-mail [email protected].
