Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT
Durante esta quarta-feira, 11/11, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual – BPRv/AL realizou na cidade de Arapiraca/AL operação de combate ao transporte clandestino de passageiros.
A ação teve como objetivo interditar estabelecimentos que comercializavam bilhetes de passagem para o transporte clandestino e foram direcionadas aos estabelecimentos na Avenida Zeferino Magalhães (ao lado da Praça Curis), Avenida Santos Dumont e Rua Governador Silvestre Péricles (próxima a Rodoviária de Arapiraca/AL).
Foram fiscalizados 09 (nove) estabelecimentos, sendo 08 (oito) interditados por comercializar, divulgar e ofertar serviços para o transporte clandestino e durante os trabalhos também foi flagrados 01 (um) veículo que realizava embarque nas proximidades dos estabelecimentos fiscalizados e constatado que tratava-se transporte clandestino, sendo o veículo apreendido e encaminhado ao depósito credenciado da ANTT.
A Agência destaca que, geralmente, os veículos que realizam esse tipo de transporte clandestino de passageiros apresentam graves problemas de segurança, como pneus carecas, para brisas trincados, condutores não habilitados e/ou sem curso obrigatório específico para condução do transporte coletivo de passageiros, trafegam em alta velocidade para fugir da fiscalização, o que coloca em risco a vida dos usuárias que ainda insistam em fazer isso desde tipo de transporte são as principais irregularidades encontradas.
A grande novidade nesta ação foi a utilização da mais nova ferramenta tecnológica para monitoramento, identificação e acompanhamento tático das ações dos transportadores clandestinos: um drone! A Unidade Regional do Pernambuco – URPE – fez uso dessa ferramenta, importante para o sucesso dos trabalhos.
Fiscais da Unidade Regional do Pernambuco (URPE) e Unidade Regional do Ceará (URCE) e Unidade Regional da Bahia (URBA) participaram dessa ação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem intensificado o combate ao transporte clandestino de passageiros desde o início de 2020, com a OPERAÇÃO PASCAL de combate ao transporte interestadual clandestino de passageiros, já apreendeu 1069 veículos em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiro, cerca de 30.000 passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para continuar a viagem em empresas autorizadas pela Agência, com as despesas pagas pelas empresas infratoras. Foram emitidas 2324 multas (autos de infração) totalizando um valor de aproximadamente de R$ 12 milhões de reais em desfavor dos transportadores clandestinos.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.
Os responsáveis/proprietários dos estabelecimentos interditados deverão comparecer à sede da ANTT responsável para realizar os procedimentos de desinterdição, já o veículo apreendido só será liberado após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.
A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail [email protected].
