Por Ônibus Paraibanos
Imagens Weiller Alves / JC Barboza
Foi publicado na edição desta quarta-feira, 02/12, do Diário Oficial do Estado da Bahia, o resultado final da licitação que tinha como objeto a outorga do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, com veículos tipo rodoviário, composta de 02 (dois) lotes para as áreas de operação de Juazeiro e Jacobina, que eram operadas pelas empresas São Luiz/Falcão Real.
Na publicação, a Agerba, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia ratifica o resultado do julgamento de proposta de preço e habilitação final, homologa o procedimento licitatório e adjudica o seu objeto ao licitante vencedor, A empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. para o Lote 01 e a empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda. para o Lote 02.
O processo licitatório teve início em 2019 mas devido a sucessivos pedidos de liminares pela Empresa de Transportes São Luiz, operadora das linhas, não teve continuidade. A licitação foi autorizada pela justiça e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 9 de maio de 2020. O certame teve início em 15 de junho com 11 empresas concorrendo aos dois lotes.
A empresa Emtram Transportes Macaubense Ltda. foi inabilitada de ambos os lotes (Lote 1 Juazeiro / Lote 2 Jacobina) por falta de atendimento ao item: 06.01.02, “g”. A empresa tinha se classificada em terceiro lugar em ambos os lotes.
Foram habilitadas as seguintes empresas:
Lote 1 (Área de Juazeiro):
Rota Transportes Rodoviários Ltda.,
Auto Viação Camurujipe Ltda.
Lote 2 (Área de Jacobina)
Transoares Transportes Urbanos Ltda.,
Viação Jequié Cidade Sol,
Auto Viação Camurujipe Ltda.,
Em 25 de setembro, foram declaradas vencedoras as empresas Rota Transportes Rodoviários Ltda. com com o valor de outorga de R$ 17.100.000,00 no Lote 1 e a Transoares Transportes Urbanos Ltda. com o valor de outorga de R$ 9.552.584,05 no lote 2.
Ao todo foram 10 empresas concorrendo em dois lotes das regiões de Juazeiro e Jacobina, ambas no Norte da Bahia. Abaixo você confere as linhas e seus respectivos lotes:
Lote 1: Compõe a Área de Operação de JUAZEIRO:
Linha nº 073 – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073. – ESL – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO
Linha nº 073 – LEX – SALVADOR x JUAZEIRO via
Linha nº 073R – SENHOR DO BONFIM x PONTO NOVO
Linha nº 075 – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 075 – ESL – SALVADOR x CAMPO FORMOSO
Linha nº 076 – SALVADOR x SENHOR DO BONFIM
Linha nº 076AR – SENHOR DO BONFIM x ANDORINHA
Linha nº 078 – FEIRA DE SANTANA x JUAZEIRO
Linha nº 261 – SENHOR DO BONFIM x CAMPO FORMOSO
Linha nº 264 – SALVADOR x JUAZEIRO via BR
Linha nº 279 – JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 279 – JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 395 – JUAZEIRO x CURAÇÁ
Linha nº 413 – JUAZEIRO x CANUDOS via
Linha nº 469 – SALVADOR x PILAR
Linha nº 512 – JUAZEIRO x UAUÁ via PILAR
Linha nº 512A – JUAZEIRO – LAGOA DO PIRES via PILAR VIA UAUÁ
Lote 2: Compõe a Área de Operação de JACOBINA:
Linha n° 025 – JACOBINA x ITABERABA via PIRITIBA
Linha n° 072 – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha n° 072 – ESL – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO
Linha nº 074 – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074 – EXE – SALVADOR x JACOBINA
Linha nº 074A2 – SALVADOR x VÁRZEA NOVA via JACOBINA
Linha nº 074R – JACOBINA x UMBURANAS
Linha nº 249 – JACOBINA x VÁRZEA DO POÇO
Linha nº 284 – JACOBINA x LAGOA DO 33
Linha nº 286A – JACOBINA x AMARGOSA via MILAGRES
Linha nº 367 – JACOBINA x CAPIM GROSSO
Linha nº 425 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM
Linha nº 498A – JACOBINA x BAIXA GRANDE via MAIRI
Linha nº 505 – SALVADOR x CALDEIRÃO GRANDE
Linha nº 505A – SALVADOR – PINDOBAÇU
Linha nº 561 – JACOBINA x TAPIRAMUTÁ via MIGUEL CALMON
Linha nº 574 – JACOBINA x MORRO DO CHAPÉU
Linha nº 580 – FEIRA DE SANTANA x JACOBINA via CAPIM GROSSO
Linha nº 587 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM VIA CALDEIRÃO GRANDE
A concessão dessas linhas é mediante outorga, ou seja a empresa que desse o maior lance leva determinado lote. Ao todo, 11 empresas concorreram aos lotes, a saber:
– Atlântico Transportes e Turismo;
– Rota 13;
– Viação Águia Branca;
– Rota Transportes;
– Viação Jequié Cidade Sol;
– Marte;
– Auto Viação Camurujipe;
– Cetro;
– Emtram;
– Gontijo;
– Transoares.
Veja as propostas formuladas por cada empresa:
ATLÃNTICO TRANSPORTES E TURISMO
Lote 01 – Juazeiro: R$ 2.368.655,85
Lote 02 – Jacobina: R$ 1.646.997,25
ROTA 13
Lote 01 – Juazeiro: R$ 1.942.297,80
Lote 02 – Jacobina: R$ 1.383.477,69
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA
Lote 01 – Juazeiro: R$ 2.210.000,00
Lote 02 – N/D
ROTA TRANSPORTES
Lote 01 – Juazeiro: R$ 17.100.000,00
Lote 02 – Jacobina: N/D
VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL
Lote 01 – Juazeiro: N/D
Lote 02 – Jacobina: R$ 7.074.000,00
MARTE
Lote 01 – Juazeiro: R$ 350.000 – Valor abaixo do que o minimo preposto para o certame
Lote 02 – Jacobina: R$ 480.000 – Valor abaixo do que o minimo preposto para o certame
AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE
Lote 01 – Juazeiro: R$ 10.100.000,00
Lote 02 – Jacobina: R$ 3.299.000,00
EMTRAM TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Lote 01 – Juazeiro: R$6.315.943,54
Lote 02 – Jacobina: R$3.609.110,59
TRANSOARES
Lote 01 – Juazeiro: R$ 4.711.370,00
Lote 02 – Jacobina: R$ 9.552.584,05
CETRO SERVIÇOS
Lote 01 – Juazeiro: R$ 653.137,53
Lote 02 – Jacobina: R$ 575.080,15
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
Lote 01 – Juazeiro: R$ 630.000,00
A classificação ficou da seguinte forma:
Lote 1
1º. Classificado, Rota Transportes Rodoviários Ltda., valor R$ 17.100.000,00;
2º. Classificado: Auto Viação Camurujipe, valor de R$ 10.000.100,00;
3º. Classificado, Emtram Transportes Macaubense Ltda., valor de R$ 6.315.943,54;
4º. Classificado: Transoares Transportes Urbanos Ltda., valor R$ 4.737.311,70;
5º. Classificado: Atlântico Transportes Ltda., valor de R$ 2.368.655,85;
6º. Classificado: Viação Águia Branca S/A, valor de R$ 2.210.000.00;
7º. Classificado: Rota 13 Transportes & Serviços – EIRELI EPP, valor de R$ 1.942.297,80;
8º. Classificado: Cetro RM Serviços Ltda., valor de R$ 653.137,52;
9º. Classificado: Gontijo de Transportes Ltda., valor de R$ 630.000,00;
A empresa Marte Transportes foi desclassificada do lote 01 por não atender ao quanto solicitado no item 05.02.02.
Lote 2
1º. Classificado: Transoares Transportes Urbanos Ltda., valor de R$ 9.552.584,05;
2º. Classificado: Viação Jequié Cidade Sol, valor de R$ 7.074.000,00
3º. Classificado: Emtram – Empresa de Transportes Macaubense Ltda., valor de R$ 3.609.110,59;
4º. Classificado: Auto Viação Camurujipe Ltda., valor de R$ 3.299.000,00;
5º. Classificado: Atlântico Transportes Ltda., valor de R$ 1.646.997.25;
6º. Classificado: Rota 13 Transportes & Serviços – EIRELI EPP, valor de R$ 1.383.477,69;
7º. Classificado: Cetro RM Serviços Ltda., valor de R$ 575.080,15;
8º. Classificado: Marte Transportes, valor de R$ 480.000,00.
Veja a publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia com o resultado do julgamento da habilitação.
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia –AGERBA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo n. 081.2164.2019.000939-65-Concorrência N.º 16/2019 – Objeto: Outorga do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, com veículos tipo rodoviário, composta de 02 (dois) lotes para as áreas de operação de JUAZEIRO e JACOBINA. Em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05, com as disposições editalícias do referido certame, esta Comissão publica e faz saber o resultado de julgamento de habilitação. A Comissão deliberou em INABILITAR do Lote 01a seguinte empresa: EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda, por falta de atendimento ao item: 06.01.02, “g” e HABILITAR para o Lote 01 por terem atendido aos critérios do Edital as empresas: Rota Transportes Rodoviários Ltda. e Auto Viação Camurujipe Ltda. Decide para o lote 02 INABILITAR a empresa: EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda. por falta de atendimento ao item: 06.01.02, “g” e HABILITAR para o lote 02 as empresas Transoares Transportes Urbanos Ltda, Viação Jequié Cidade Sol Ltda e Auto Viação Camurujipe Ltda por terem atendido às exigências contidas no Edital. E decide, pelos fatos e fundamentos acima expostos, declarar vencedora pelo critério de julgamento de maior outorga, de acordo com a classificação da proposta de preço para o Lote 01 a Empresa Rota Transportes Rodoviário Ltda com o valor de outorga de R$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil reais) e para o Lote 02 a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda com o valor de outorga de R$ 9.552.584,05 (Nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Salvador, 24 de setembro de 2020. Patrícia Silveira de Queiroz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Várias empresas entraram com recurso após a divulgação do resultado da habilitação e depois do julgamento de todos os recursos, a Agerba divulgou o resultado final da licitação.
Veja a publicação da Agerba na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado da Bahia:
