Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo/SP mais uma etapa da Operação Pascal.
A ação que ocorreu na região metropolitana de São Paulo visa combater o transporte clandestino interestadual de passageiros.
Nos dias 16 (quarta) e 17 (quinta) ANTT e GCM/SP executaram comando operacional conjunto com diversas fiscalizações, autuações e 08 apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros, garantindo o transporte seguro para os 114 passageiros.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Cinco veículos tinham como destino a cidade de São Paulo/SP e origem nos municípios de Jequié/BA, Caetité/BA, Belo Horizonte/MG, Itajubá/MG e Curitiba/PR. Três veículo iniciaram viagem na cidade de São Paulo/SP e tinham como destino Janaúba/MG, Belo Horizonte/MG e Foz do Iguaçu/PR.
04 veículos apreendidos estavam a serviço da BUSER TECNOLOGIA, sendo que, um dos veículos de propriedade da transportadora Lídia Transportes descumpria decisão judicial que impede o aplicativo de contratar viagens com origem ou destino para o Paraná. Nesse caso, o veículo com origem de Curitiba foi apreendido,conduzido ao pátio e a transportadora autuada por transporte não autorizado. As demais transportadoras foram autuadas e também tiveram seus veículos apreendidos.
Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança como motorista sem CNH, motorista sem curso para condução de coletivos, pneus carecas, para brisas trincado, aferição de cronotacógrafo vencida, ausência de faixas refletivas extintores de incêndio vencidos e despressurizados.
Os veículos apreendidos foram removidos para pátios credenciados pela ANTT e os passageiros foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP em veículos de empresas cadastradas.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi por volta de R$95.000,00.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 1167 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 35000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 2454 Autos de Infração causando um impacto de mais de 13 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
