Por ANTT
Imagens / Equipe de fiscalização da ANTT
A ação que contou com a parceria da Polícia Militar/SP e da Guarda Civil Metropolitana/SP visa combater o transporte clandestino interestadual de passageiros.
No dia 09/02 a ANTT executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações, autuações e 5 apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros, garantindo o transporte seguro para os 116 passageiros.
Dois dos veículos tinham como destino a cidade de São Paulo e origem em Vitória/ES e Belo Horizonte/MG. Dois veículos apreendidos pelos fiscais da ANTT tinham como origem São Paulo/SP e como destinos as cidades de Santo Antônio da Platina/PR e Corumbá/MS. O quinto veículo iniciou o serviço não autorizado na cidade de Cotia/SP com destino a Salinas/MG.
Os veículos apreendidos foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê na cidade de São Paulo/SP para que a empresa infratora providenciasse para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Os veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.
Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança como extintor de incêndio vencido e bagagem em excesso no salão junto com os passageiros.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi por volta de R$43.000,00.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 1300 veículos em 2020 e início de 2021, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 35000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou cerca de 2600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 14 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil,
rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
