Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro / Operação Barreira Fiscal, realizou de 13 a 16/07/21, operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, que é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, em Campos dos Goytacazes/RJ, na BR 101.
Nessa operação, 11 veículos foram apreendidos, sendo 05 ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT, a serviço de empresa de aplicativo, Duas vans e quatro carros de passeio também realizando transporte interestadual não autorizado.
As principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos, além da não autorização da ANTT para transporte interestadual remunerado de passageiros, foram: pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, para-brisa com trinca.
Os roteiros dos ônibus eram:
Vitória/ES x São Paulo/SP
Vitória/ES x Rio de Janeiro/RJ (2 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES (2 ônibus)
Roteiro das vans:
Castelo/ES x Rio Bonito/RJ
Macae/RJ x Vitoria/ES
Roteiro dos carros:
Macae/RJ x São Mateus/ES
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES
Vitória/ES x Macae/RJ
No total, 223 passageiros foram retirados do transporte irregular.
Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer Turismo e na prática, fazem linha, apresentando a licença de turismo, tentando enganar a fiscalização e também os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada.
A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
