ANTT atende 16 solicitações do Consórcio Guanabara; confira outras Decisões da agência

Por Ônibus Paraibanos
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Rodrigo Gomes / Diego Almeida Araújo

Em Decisões publicadas na edição desta quinta-feira, 19/08, do Diário Oficial da União, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu à 16 solicitações do Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação e supressão de linhas e mercados. Confira cada uma delas.

Na Decisão Supas 429, a ANTT deferiu o pedido da empresa para a supressão da linha SÃO JOÃO DEL REI (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0065-60.

Na Decisão Supas 431, a agência deferiu o pedido da empresa para a supressão da linha ITUMBIARA(GO) – UBERABA(MG), prefixo 12-0445-00.

Na Decisão Supas 432, a agência deferiu o pedido da empresa para a supressão da linha UBERLÂNDIA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0381-60.

Na Decisão Supas 433, a ANTT deferiu o pedido da empresa para a supressão da linha BELO HORIZONTE(MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), prefixo nº 06.0247.00, operada com veículo convencional. e também deferiu o pedido para a implantação da linha BELO HORIZONTE(MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), prefixo nº 06.0247.60, operada com veículo executivo.

Na Decisão Supas 434, a ANTT deferiu o pedido da empresa para a supressão da linha SÃO LOURENÇO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0438-00. e também deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha SÃO LOURENÇO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0438-60, com os mercados de SÃO LOURENÇO (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) e BARRA MANSA (RJ) como seções.

Na Decisão Supas 435, a agência deferiu o pedido, para a supressão da linha BARBACENA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0258-00 e também deferiu o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BARBACENA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0258-60, com os mercados de BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) e LAVRAS (MG) para SÃO PAULO (SP) como seções.

Na Decisão Supas 436, a ANTT deferiu o pedido para a supressão da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0243-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0243-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: VARGINHA (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ); e

II – De: TRES CORACOES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) e SAO LOURENCO (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ).

Na Decisão Supas 438, a ANTT deferiu o pedido para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0271-00 e também deferiu o pedido, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0271-60.

Na Decisão Supas 439, a agência deferiu pedido para a supressão da linha VOLTA REDONDA (RJ) – APARECIDA (SP), prefixo nº 07-0066-00 e também deferiu o pedido, para a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) – APARECIDA (SP), prefixo nº 07-0066-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: VOLTA REDONDA (RJ), RESENDE (RJ) e ITATIAIA (RJ) Para: APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) e LORENA (SP); e

II – De: BARRA MANSA (RJ) Para: APARECIDA (SP)

Na Decisão Supas 440, a agência deferiu o pedido, para a supressão da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0070-00. e também deferiu o pedido para a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0070-60, com os mercados de VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) e CAÇAPAVA (SP).

Na Decisão 441, a ANTT deferiu o pedido para a supressão da linha BARBACENA (MG) – CAMPINAS (SP), prefixo nº 06-0252-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha BARBACENA (MG) – CAMPINAS (SP), prefixo 06-0252-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) e LAVRAS (MG) Para: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) e JUNDIAÍ (SP); e

II – De: TRÊS CORAÇÕES (MG) e POUSO ALEGRE (MG) Para: JUNDIAÍ (SP) e CAMPINAS (SP).

Na Decisão 442, a agência deferiu o pedido para a supressão da linha BARBACENA(MG) – RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 06-0254-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha BARBACENA(MG) – RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 06-0254-60, com os mercados de BARBACENA(MG) e SANTOS DUMONT (MG) para RIO DE JANEIRO(RJ).

Na Decisão 443, a ANTT deferiu o pedido para a supressão da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-60, com os mercados de VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) e SÃO LOURENÇO (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ) e BARRA MANSA (RJ).

Na Decisão 444, a agência deferiu o pedido para a supressão da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-60, com os mercados de VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) e SÃO LOURENÇO (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ) e BARRA MANSA (RJ).

Na Decisão 445, a ANTT deferiu o pedido para a supressão da linha JUIZ DE FORA(MG) – ANGRA DOS REIS(RJ), prefixo 06-0292-60.

Na Decisão Supas 447, a ANTT deferiu o pedido para a implantação dos mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) para GUARULHOS (SP) e SANTOS (SP) como seções na linha RIO DE JANEIRO (RJ) – PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0022-00.

Na Decisão Supas 449, a agência deferiu o pedido para a supressão da linha RIO VERDE (GO) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 12-0457-00 e também deferiu o pedido para a implantação da linha RIO VERDE (GO) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 12-0457-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: RIO VERDE (GO) e ITUMBIARA (GO) Para: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) e RIBEIRÃO PRETO(SP).

II – De: UBERLÂNDIA(MG) e UBERABA(MG) Para: RIBEIRÃO PRETO (SP).

Na Decisão Supas 426, a ANTT deferiu o pedido da EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE para a implantação da linha CRICIÚMA (SC) – CAXIAS DO SUL (RS), prefixo 16.0190.60, com os mercados de CAXIAS DO SUL (RS) e TORRES (RS) para CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) e SANTA ROSA DO SUL (SC).

Na Decisão Supas 427, a agência deferiu o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO para a implantação dos mercados de MIRANORTE (TO) para GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) e PORANGATU (GO) como seções da linha GOIÂNIA (GO) – PARAUAPEBAS (PA), prefixo 12-0629-00.

Na Decisão Supas 430, a agência deferiu o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES para a supressão da linha JUIZ DE FORA (MG – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0427-00.

Na Decisão Supas 443, a ANTT deferiu o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA para realizar a operação simultânea da linha interestadual CUIABÁ (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0068-00, com os serviços intermunicipais a seguir:

I – De: CAMPO GRANDE/MS Para: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

II – De: RIBAS DO RIO PARDO/MS Para: ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS; e

III – De: ÁGUA CLARA/MS Para: TRÊS LAGOAS/MS.

Na Decisão Supas 446, a ANTT indeferiu o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo para a implantação da linha ALTO GARÇAS (MT) – PORTO VELHO (RO).

Na Decisão Supas 448, a ANTT deferiu o pedido da empresa EXPRESSO SÃO MARCOS para a implantação da linha CRICIÚMA (SC) – CAXIAS DO SUL (RS), prefixo nº 16-0192-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) e SANTA ROSA DO SUL (SC) Para: CAXIAS DO SUL (RS);

II – De: CRICIÚMA (SC) Para: TORRES (RS).

Na Decisão Supas 450, a agência deferiu o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulopara a implantação da linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) – PONTA PORÃ (MS), prefixo nº 12-0635-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

II – De: GOIÂNIA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e DOURADOS (MS);

III – De: ITUMBIARA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

IV – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

V – De: ARACATUBA (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e DOURADOS (MS);

VI – De: ANDRADINA (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS)

Na Decisão Supas 451, a ANTT deferiu o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo para a implantação da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – PONTA PORÃ (MS), via TRÊS LAGOAS (MS), prefixo 08.0325.00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

II – De: ARAÇATUBA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), DOURADOS (MS) e PONTA PORÃ (MS);

III – De: ANDRADINA (SP) Para: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) e PONTA PORÃ (MS).

Conforme informa a Decisão Supas 452, a ANTT deferiu o pedido da empresa CONCEITO TRANPORTES E TURISMO para a supressão dos mercados de GOIÂNIA (GO) e ARAGARÇAS (GO) para SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT), ALTO DA BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CANARANA (MT) e QUERÊNCIA (MT) operados como seções da linha GOIÂNIA (GO) – SANTANA DO ARAGUAIA (PA), prefixo nº 12-0547-00.

Confira todas as Decisões,

DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.070569/2021-11, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 82.563.891/0001-59, para a implantação da linha CRICIÚMA (SC) – CAXIAS DO SUL (RS), prefixo 16.0190.60, com os mercados de CAXIAS DO SUL (RS) e TORRES (RS) para CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) e SANTA ROSA DO SUL (SC).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.071524/2021-55, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para a implantação dos mercados de MIRANORTE (TO) para GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) e PORANGATU (GO) como seções da linha GOIÂNIA (GO) – PARAUAPEBAS (PA), prefixo 12-0629-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.071837/2021-11, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha SÃO JOÃO DEL REI (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0065-60.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.071195/2021-42, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, para a supressão da linha JUIZ DE FORA (MG – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0427-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072342/2021-00, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha ITUMBIARA(GO) – UBERABA(MG), prefixo 12-0445-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072319/2021-15, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha UBERLÂNDIA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0381-60.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072579/2021-82, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha BELO HORIZONTE(MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), prefixo nº 06.0247.00, operada com veículo convencional.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BELO HORIZONTE(MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), prefixo nº 06.0247.60, operada com veículo executivo.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072655/2021-50, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha SÃO LOURENÇO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0438-00.

Art. 2º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha SÃO LOURENÇO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0438-60, com os mercados de SÃO LOURENÇO (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) e BARRA MANSA (RJ) como seções.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072603/2021-83, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha BARBACENA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0258-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BARBACENA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0258-60, com os mercados de BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) e LAVRAS (MG) para SÃO PAULO (SP) como seções.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072576/2021-49, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0243-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0243-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: VARGINHA (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ); e

II – De: TRES CORACOES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) e SAO LOURENCO (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072606/2021-17, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0271-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 06-0271-60.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 439, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072672/2021-97, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha VOLTA REDONDA (RJ) – APARECIDA (SP), prefixo nº 07-0066-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) – APARECIDA (SP), prefixo nº 07-0066-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: VOLTA REDONDA (RJ), RESENDE (RJ) e ITATIAIA (RJ) Para: APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) e LORENA (SP); e

II – De: BARRA MANSA (RJ) Para: APARECIDA (SP).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072676/2021-75, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0070-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0070-60, com os mercados de VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) e CAÇAPAVA (SP).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072585/2021-30, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha BARBACENA (MG) – CAMPINAS (SP), prefixo nº 06-0252-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BARBACENA (MG) – CAMPINAS (SP), prefixo 06-0252-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) e LAVRAS (MG) Para: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) e JUNDIAÍ (SP); e

II – De: TRÊS CORAÇÕES (MG) e POUSO ALEGRE (MG) Para: JUNDIAÍ (SP) e CAMPINAS (SP).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072588/2021-73, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha BARBACENA(MG) – RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 06-0254-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BARBACENA(MG) – RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 06-0254-60, com os mercados de BARBACENA(MG) e SANTOS DUMONT (MG) para RIO DE JANEIRO(RJ).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.069513/2021-13, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ nº 43.004.159/0001-97, para realizar a operação simultânea da linha interestadual CUIABÁ (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0068-00, com os serviços intermunicipais a seguir:

I – De: CAMPO GRANDE/MS Para: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

II – De: RIBAS DO RIO PARDO/MS Para: ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS; e

III – De: ÁGUA CLARA/MS Para: TRÊS LAGOAS/MS.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072571/2021-16, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha VARGINHA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0242-60, com os mercados de VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) e SÃO LOURENÇO (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ) e BARRA MANSA (RJ).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072283/2021-61, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha JUIZ DE FORA(MG) – ANGRA DOS REIS(RJ), prefixo 06-0292-60.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.074045/2021-91, decide:

Art. 1º Indeferir o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para a implantação da linha ALTO GARÇAS (MT) – PORTO VELHO (RO).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.073815/2021-88, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação dos mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) para GUARULHOS (SP) e SANTOS (SP) como seções na linha RIO DE JANEIRO (RJ) – PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0022-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072790/2021-03, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ nº 88.628.417/0001-44, para a implantação da linha CRICIÚMA (SC) – CAXIAS DO SUL (RS), prefixo nº 16-0192-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) e SANTA ROSA DO SUL (SC) Para: CAXIAS DO SUL (RS);

II – De: CRICIÚMA (SC) Para: TORRES (RS).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.072679/2021-17, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha RIO VERDE (GO) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 12-0457-00.

Art. 2º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha RIO VERDE (GO) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo nº 12-0457-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: RIO VERDE (GO) e ITUMBIARA (GO) Para: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) e RIBEIRÃO PRETO(SP).

II – De: UBERLÂNDIA(MG) e UBERABA(MG) Para: RIBEIRÃO PRETO (SP).

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.074048/2021-24, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para a implantação da linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) – PONTA PORÃ (MS), prefixo nº 12-0635-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

II – De: GOIÂNIA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e DOURADOS (MS);

III – De: ITUMBIARA (GO) Para: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

IV – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

V – De: ARACATUBA (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) e DOURADOS (MS);

VI – De: ANDRADINA (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS)

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 451, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.074047/2021-80, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para a implantação da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – PONTA PORÃ (MS), via TRÊS LAGOAS (MS), prefixo 08.0325.00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) Para: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) e DOURADOS (MS);

II – De: ARAÇATUBA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), DOURADOS (MS) e PONTA PORÃ (MS);

III – De: ANDRADINA (SP) Para: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) e PONTA PORÃ (MS).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.071525/2021-08, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONCEITO TRANPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para a supressão dos mercados de GOIÂNIA (GO) e ARAGARÇAS (GO) para SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT), ALTO DA BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CANARANA (MT) e QUERÊNCIA (MT) operados como seções da linha GOIÂNIA (GO) – SANTANA DO ARAGUAIA (PA), prefixo nº 12-0547-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA