ANTT apreende 17 veículos no norte do Rio por transporte irregular

Na ação, de 20 a 24/09/21, foram apreendidos 17 veículos e a Agência teve apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Operação Foco Divisas.
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Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, em Itaperuna (BR356) e Campos dos Goytacazes (BR 101 Norte). Na ação, de 20 a 24/09/21, foram apreendidos 17 veículos e a Agência teve apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Operação Foco Divisas.

Entre os veículos apreendidos, seis ônibus de empresas de turismo estavam a serviço de empresa de aplicativo, e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT. Também foram retidos nove veículos de passeio e duas vans realizando transporte interestadual sem autorização.

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As principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos: para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e vazio, motorista sem curso para transporte coletivo de passageiros e transporte não autorizado.

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Os ônibus tinham os seguintes roteiros:

Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES (três ônibus)
Itaperuna/RJ x Belo Horizonte/MG (um ônibus)
Santa Margarida/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Eugenopolis/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Vitória/ES x São Paulo/SP (um ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um ônibus)
Campos dos Goytacazes/RJ x Vitória/ES (um van)
Vitória/ES x Cordeiro/RJ (um carro)
Vitória/ES x Macae/RJ (um carro)
Vitória/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (dois carros)
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um van)
Vila Velha/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (um carro)
Vitória/ES x Rio das Ostras/RJ (2 carros)

Essa é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular. Nessa ação 330 passageiros foram retirados do transporte irregular.

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Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer turismo, mas, na prática, fazem linha, vendendo passagens e quando abordados pela fiscalização, apresentam a licença de turismo, tentando ludibriar os fiscais e os usuários, de que se trata de uma viagem legalizada.

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A fiscalização alerta à população que veículos autorizados para realizar linha regular embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

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A fiscalização lembra aos usuários o perigo que é viajar em veículos sem autorização. Ofertas de viagens interestaduais pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

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Para denúncias ou dúvidas os usuários podem utilizar os seguintes canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail [email protected]

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