ANTT arquiva pedido de mercados na Paraíba solicitado pela Viação Riviera

Por Ônibus Paraibanos
Imagem Divulgação Marcopolo

A Viação Riviera, nome fantasia da empresa ZERO61 Transporte, Turismo e Eventos Ltda., teve um pedido de mercados de transporte de passageiros que possuía destinos na Paraíba, arquivado pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

De acordo com a Portaria de número 418, de 5 de outubro de 2021, publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 07, a ANTT arquivou o pedido, protocolo nº 50500.029971/2021-10, da Viação Riviera conforme o disposto no art. 26 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, que diz o seguinte:

Havendo qualquer pendência na documentação apresentada, a transportadora será comunicada para saná-la.

§ 1º Caso não haja manifestação da transportadora em um prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de comunicação de que trata o caput, o processo será arquivado.

§ 2º Decorrido o prazo estabelecido no § 1º, o encaminhamento de nova documentação ensejará a abertura de um novo processo.

Ainda segundo a Portaria, a ANTT não conheceu o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes por perda do objeto.

A Viação Riviera foi aberta em 01 de dezembro de 1998 e recebeu autorização da ANTT para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob regime de autorização em 06 de abril de 2021 quando foi publicada a Portaria de número 230 de 26 de março de 2021 que trouxe a autorização da agência.

Dois dias após a aprovação da sua autorização, em 08/04, a Riviera deu entrada no processo de número 50500.029971/2021-10 que solicitava vários mercados, entre eles, mercados que tem origem e destino cidades paraibanas como Mamanguape no litoral norte e João Pessoa, capital do estado.

Tais mercados ligariam estas cidades com outros destinos na regiões Norte, Nordeste e Sudeste, chegando até a capital paulista.

Veja os mercados solicitados pela Viação Rivieira na Paraíba.

BELEM (PA) – JOAO PESSOA (PB)
BELEM (PA) – MAMANGUAPE (PB)
ZE DOCA (MA) – JOAO PESSOA (PB)
ZE DOCA (MA) – MAMANGUAPE (PB)
SANTA INES (MA) – JOAO PESSOA (PB)
SANTA INES (MA) – MAMANGUAPE (PB)
SAO LUIS (MA) – JOAO PESSOA (PB)
SAO LUIS (MA) – MAMANGUAPE (PB)
BARREIRINHAS (MA) – JOAO PESSOA (PB)
BARREIRINHAS (MA) – MAMANGUAPE (PB)
TUTOIA (MA) – JOAO PESSOA (PB)
TUTOIA (MA) – MAMANGUAPE (PB)
PARNAIBA (PI) – JOAO PESSOA (PB)
PARNAIBA (PI) – MAMANGUAPE (PB)
ACARAU (CE) – JOAO PESSOA (PB)
ACARAU (CE) – MAMANGUAPE (PB)
SAO GONCALO DO AMARANTE (CE) – JOAO PESSOA (PB)
SAO GONCALO DO AMARANTE (CE) – MAMANGUAPE (PB)
FORTALEZA (CE) – JOAO PESSOA (PB)
FORTALEZA (CE) – MAMANGUAPE (PB)
MARACANAU (CE) – JOAO PESSOA (PB)
MARACANAU (CE) – MAMANGUAPE (PB)
CASCAVEL (CE) – JOAO PESSOA (PB)
CASCAVEL (CE) – MAMANGUAPE (PB)
ARACATI (CE) – JOAO PESSOA (PB)
ARACATI (CE) – MAMANGUAPE (PB)
MOSSORO (RN) – JOAO PESSOA (PB)
MOSSORO (RN) – MAMANGUAPE (PB)
MACAIBA (RN) – JOAO PESSOA (PB)
MACAIBA (RN) – MAMANGUAPE (PB)
NATAL (RN) – JOAO PESSOA (PB)
NATAL (RN) – MAMANGUAPE (PB)
PARNAMIRIM (RN) – JOAO PESSOA (PB)
PARNAMIRIM (RN) – MAMANGUAPE (PB)
MAMANGUAPE (PB) – OSASCO (SP)
MAMANGUAPE (PB) – SAO PAULO (SP)
MAMANGUAPE (PB) – GUARULHOS (SP)
MAMANGUAPE (PB) – ATIBAIA (SP)
MAMANGUAPE (PB) – BRAGANCA PAULISTA (SP)
MAMANGUAPE (PB) – CARMOPOLIS DE MINAS (MG)
MAMANGUAPE (PB) – BETIM (MG)
MAMANGUAPE (PB) – BELO HORIZONTE (MG)
MAMANGUAPE (PB) – SETE LAGOAS (MG)
MAMANGUAPE (PB) – JOAO MONLEVADE (MG)
MAMANGUAPE (PB) – IPATINGA (MG)
MAMANGUAPE (PB) – GOVERNADOR VALADARES (MG)
MAMANGUAPE (PB) – TEOFILO OTONI (MG)
MAMANGUAPE (PB) – VITORIA DA CONQUISTA (BA)
MAMANGUAPE (PB) – POCOES (BA)
MAMANGUAPE (PB) – JEQUIE (BA)
MAMANGUAPE (PB) – FEIRA DE SANTANA (BA)
MAMANGUAPE (PB) – CAMACARI (BA)
MAMANGUAPE (PB) – LAURO DE FREITAS (BA)
MAMANGUAPE (PB) – SALVADOR (BA)
MAMANGUAPE (PB) – ARACAJU (SE)
MAMANGUAPE (PB) – CARMOPOLIS (SE)
MAMANGUAPE (PB) – PROPRIA (SE)
MAMANGUAPE (PB) – TEOTONIO VILELA (AL)
MAMANGUAPE (PB) – SAO MIGUEL DOS CAMPOS (AL)
MAMANGUAPE (PB) – CABO DE SANTO AGOSTINHO (PE)
MAMANGUAPE (PB) – JABOATAO DOS GUARARAPES (PE)
MAMANGUAPE (PB) – RECIFE (PE)
MAMANGUAPE (PB) – IGARASSU (PE)
JOAO PESSOA (PB) – OSASCO (SP)
JOAO PESSOA (PB) – SAO PAULO (SP)
JOAO PESSOA (PB) – GUARULHOS (SP)
JOAO PESSOA (PB) – ATIBAIA (SP)
JOAO PESSOA (PB) – BRAGANCA PAULISTA (SP)
JOAO PESSOA (PB) – CARMOPOLIS DE MINAS (MG)
JOAO PESSOA (PB) – BETIM (MG)
JOAO PESSOA (PB) – BELO HORIZONTE (MG)
JOAO PESSOA (PB) – SETE LAGOAS (MG)
JOAO PESSOA (PB) – JOAO MONLEVADE (MG)
JOAO PESSOA (PB) – IPATINGA (MG)
JOAO PESSOA (PB) – GOVERNADOR VALADARES (MG)
JOAO PESSOA (PB) – TEOFILO OTONI (MG)
JOAO PESSOA (PB) – VITORIA DA CONQUISTA (BA)
JOAO PESSOA (PB) – POCOES (BA)
JOAO PESSOA (PB) – JEQUIE (BA)
JOAO PESSOA (PB) – FEIRA DE SANTANA (BA)
JOAO PESSOA (PB) – CAMACARI (BA)
JOAO PESSOA (PB) – LAURO DE FREITAS (BA)
JOAO PESSOA (PB) – SALVADOR (BA)
JOAO PESSOA (PB) – ARACAJU (SE)
JOAO PESSOA (PB) – CARMOPOLIS (SE)
JOAO PESSOA (PB) – PROPRIA (SE)
JOAO PESSOA (PB) – TEOTONIO VILELA (AL)
JOAO PESSOA (PB) – SAO MIGUEL DOS CAMPOS (AL)
JOAO PESSOA (PB) – CABO DE SANTO AGOSTINHO (PE)
JOAO PESSOA (PB) – JABOATAO DOS GUARARAPES (PE)
JOAO PESSOA (PB) – RECIFE (PE)
JOAO PESSOA (PB) – IGARASSU (PE)
MACEIO (AL) – JOAO PESSOA (PB)


A empresa foi convocada pela ANTT através do Ofício Circular SEI nº 952/2021/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT de 10 de maio de 2021, para apresentar a documentação para requerimento de Licença Operacional – LOP.

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