A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através da Decisão de número 591 de 3 de novembro de 2021, publicada na edição desta sexta-feira, 05/11, do Diário Oficial da União, atendeu a solicitação da Empresa Gontijo de Transportes e suprimiu as linhas as linhas RIBEIRA DO POMBAL (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0081-00, e SÃO PAULO (SP) – RIBEIRA DO POMBAL (BA), prefixo nº 08-0021-00.
Veja a Decisão:
DECISÃO Nº 591, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.091905/2021-51, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a supressão das linhas RIBEIRA DO POMBAL (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0081-00, e SÃO PAULO (SP) – RIBEIRA DO POMBAL (BA), prefixo nº 08-0021-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
