Envolvido em grave crise financeira e escândalos, o Grupo Itapemirim abandonou um contrato para prestar serviços municipais de transporte coletivo de forma emergencial na cidade de Nova Friburgo (RJ).
O contrato foi assinado em 25 de junho de 2021, para uma validade de 12 meses, entre a prefeitura da cidade fluminense e o presidente e proprietário da empresa de transporte, Sidnei Piva de Jesus.
O documento prevê a operação de 91 ônibus, quase cinco vezes menos do que o número de coletivos previstos para a operação do transporte de passageiros em São José dos Campos, que será de responsabilidade do Grupo Itapemirim a partir de 15 de maio de 2022.
Menos de um mês após assinar o contrato com o município de Nova Friburgo, no entanto, o Grupo Itapemirim desistiu de assumir o transporte coletivo sem comunicar a prefeitura.
“A empresa não enviou resposta à notificação encaminhada pelo Município de Nova Friburgo, na qual solicitou-se posicionamento formal da empresa a respeito do contrato firmado no dia 25 de junho deste ano para a operacionalização do transporte público coletivo no Município”, informou a prefeitura, que notificou a empresa.
“A notificação remetida à empresa registrava textualmente que a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido significaria o abandono unilateral do contrato firmado, sujeitando a empresa aos procedimentos previstos contratualmente e amparados pela legislação federal.”
São José dos Campos
Em São José dos Campos, de acordo com o contrato assinado com a prefeitura, o Grupo Itapemirim assume a operação do sistema em 15 de maio de 2022, tendo que colocar nas ruas uma frota de até 445 ônibus de quatro modelos, entre superarticulados e microônibus ou vans.
A entrada dos novos veículos será feita de forma escalonada conforme a demanda por passageiros, hoje em torno de 75% por causa dos efeitos da pandemia.
No entanto, em janeiro de 2022, o Grupo Itapemirim terá que apresentar um contrato de compra ou locação dos novos veículos, como prevê o edital da Prefeitura de São José dos Campos.
A cláusula servirá como termômetro para o governo Felício Ramuth (PSDB) intervir, se necessário, já no começo do ano, caso o contrato não seja cumprido. A prefeitura já até admite ter que lançar outro edital do transporte coletivo se o Grupo Itapemirim não cumprir suas obrigações contratuais.
“Estamos atentos. A primeira informação é que todas as garantias para o nosso contrato foram dadas”, disse Felicio.
Preocupação
O Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba cobrou posicionamento da Prefeitura de São José dos Campos diante dos problemas do Grupo Itapemirim.
A entidade está preocupada que aconteça na cidade o mesmo que em Nova Friburgo, onde a Itapemirim abandonou um contrato de operação emergencial de ônibus mesmo depois de ter assinado o documento.
“O Grupo Itapemirim foi flagrado desrespeitando direitos trabalhistas e abandonando à própria sorte o serviço de transporte público em outras cidades do país”, apontou o sindicato.
Outro lado
Em nota, o Grupo Itapemirim negou que a suspensão temporária no setor aéreo de transportes tenha impacto no contrato com São José dos Campos.
“A suspensão temporária das operações aérea não gera nenhum impacto no plano de negócio para o transporte urbano em São José dos Campos. O Grupo Itapemirim segue com o seu planejamento, conforme contrato assinado com a prefeitura municipal”.
Fonte: O Vale
