Prefeitura de São José dos Campos aguarda da Itapemirim contrato para a compra da nova frota do transporte

Envolvido em crise financeira e escândalos policiais — com até pedido de prisão para o dono da companhia –, o Grupo Itapemirim tem 140 dias para assumir a operação do transporte coletivo de passageiros em São José dos Campos.

De acordo com o contrato assinado com a prefeitura, a empresa assume a operação do sistema em 15 de maio de 2022, tendo que colocar nas ruas uma frota de até 445 ônibus de quatro modelos, entre superarticulados e microônibus ou vans.

A entrada dos novos veículos será feita de forma escalonada conforme a demanda por passageiros, hoje em torno de 75% por causa dos efeitos da pandemia.

No entanto, em janeiro de 2022, o Grupo Itapemirim terá que apresentar um contrato de compra ou locação dos novos veículos, como prevê o edital da Prefeitura de São José dos Campos.

A cláusula servirá como termômetro para o governo Felício Ramuth (PSDB) intervir, se necessário, já no começo do ano caso o contrato não seja cumprido. A prefeitura já até prevê lançar outro edital do transporte coletivo se o Grupo Itapemirim não cumprir suas obrigações contratuais.

“Estamos atentos. A primeira informação é que todas as garantias para o nosso contrato foram dadas”, disse Felicio em entrevista ao canal TV Thathi SBT (leia texto nesta página).

Motivos para a preocupação não faltam.

Há pouco mais de uma semana, a empresa ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) suspendeu temporariamente as operações e deixou milhares de passageiros sem aviões no país.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu o direito da Itapemirim de voar e o Procon de São Paulo estuda multa de R$ 11 milhões contra a empresa. O Ministério da Justiça também estuda processar e multar a ITA por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

O problema levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de prisão preventiva contra Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim, cujo setor de viação (ônibus) já está em recuperação judicial desde março de 2016.

Além disso, a Itapemirim entrou na mira da PF (Polícia Federal), que abriu inquérito após a empresa aérea suspender os voos programados para o fim de ano.

A PF vai apurar desvios da empresa na operação de voos e nos negócios com criptomoedas de Piva. Centenas de investidores acusam o empresário de não devolver cerca de R$ 400 mil investidos nas criptomoedas CrypTour, moeda digital lançada pelo grupo neste ano.

O Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba cobrou posicionamento da Prefeitura de São José dos Campos diante dos problemas do Grupo Itapemirim.

A entidade está preocupada que aconteça na cidade o mesmo que em Nova Friburgo (RJ), onde a Itapemirim abandonou um contrato de operação emergencial de ônibus mesmo depois de ter assinado o documento.

“O Grupo Itapemirim foi flagrado desrespeitando direitos trabalhistas e abandonando à própria sorte o serviço de transporte público em outras cidades do país”, apontou o sindicato.

Em nota, o Grupo Itapemirim negou que a suspensão temporária no setor aéreo tenha impacto no contrato com São José dos Campos. “A suspensão temporária das operações aérea não gera nenhum impacto no plano de negócio para o transporte urbano em São José dos Campos. O Grupo Itapemirim segue com o seu planejamento, conforme contrato assinado com a prefeitura municipal”.

Fonte: O Vale

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