Itapemirim e Kaissara terão linhas suprimidas e mercados paralisados

Linhas que partem de Recife para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além da São Paulo X João Pessoa foram suprimidas.

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu as solicitações das empresas que fazem parte do Grupo Itapemirim e autorizou a supressão de 16 linhas e a paralisação de 18 mercados da Viação Itapemirim e a supressão 12 linhas e paralisação de 16 mercados da Viação Kaissara. As autorizações constam nas Portarias de número 476 e 477 de 29 de dezembro de 2021, publicadas na edição desta quinta-feira, 30/12, do Diário Oficial da União.

Entre as linhas suprimidas da Itapemirim, estão linhas tradicionais do Nordeste como as que partem de Recife para Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo e de São Paulo para João Pessoa.

Essa supressão de linhas e paralisação de mercados vem em um momento de profunda crise do Grupo Itapemirim que atravessa uma recuperação judicial desde 2016 e que no último dia 17/12, suspendeu as atividades de sua empresa aérea, a ITA Transportes Aéreos, causando problemas a milhares de clientes da empresa.

As supressões delinhas e paralisações de mercados entrarão em vigor a partir do dia 27 de janeiro de 2022.

Veja abaixo a relação de linhas suprimidas e mercados paralisados:

Itapemirim

Linhas suprimidas:

I – AREIA (PB) – RECIFE (PE), prefixo nº 13-0023-00;

II – BELO HORIZONTE (MG) – RECIFE (PE), prefixo nº 06-0334-00;

III – BRASÍLIA (DF) – MACEIÓ (AL), prefixo nº 12-0166-00;

IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0105-00;

V – CALDAS NOVAS (GO) – MACEIÓ (AL) prefixo nº 12-0167-00

VI – FEIRA DE SANTANA (BA) – FORTALEZA (CE), prefixo nº 05-0143-00;

VII – RECIFE (PE) – BARRA DO GARÇAS (MT), prefixo nº 04-0030-00;

VIII – RECIFE (PE) – CURITIBA (PR), prefixo nº 04-0036-00,

IX – RECIFE (PE) – FOZ DO IGUAÇU (PR) prefixo nº 04-0037-00;

X – RECIFE (PE) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 04-0033-00;

XI – RECIFE (PE) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 04-0034-00

XII – RIO DE JANEIRO (RJ) – TERESINA (PI), prefixo nº 07-0109-00;

XIII – SALVADOR (BA) – SOBRAL (CE), prefixo nº 05-0145-00;

XIV – SÃO PAULO (SP) – JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 08-0087-00;

XV – SÃO PAULO (SP) – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), prefixo nº 08-0094-00 e

XVI – TERESINA (PI) – BELÉM (PA), prefixo nº 18-0005-00.

Mercados paralisados:

I – De: AREIA (PB) para: RECIFE (PE) e GOIANA (PE);

II – De: GUARABIRA (PB) para: GOIANA (PE);

III – De: ITAOBIM (MG) e JEQUIÉ (BA) para: MACEIÓ (AL) e RECIFE (PE);

IV – De: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), ITAPEMIRIM (ES), ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) e MIMOSO DO SUL (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

V – De: CALDAS NOVAS (GO) para: MACEIÓ (AL) e ARACAJU (SE);

VI – De: FEIRA DE SANTANA (BA) para: CABROBÓ (PE), SALGUEIRO (PE), ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE) e RUSSAS (CE);

VII – De: CAPIM GROSSO (BA) para: ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

VIII – De: PETROLINA (PE) para: ICÓ (CE) e RUSSAS (CE);

IX – De: CABROBO (PE) para: ICÓ (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

X – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) e ALAGOINHAS (BA) para: BARRA DO GARÇAS (MT);

XI – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) e SÃO MATEUS (ES) para: CURITIBA (PR);

XII – De: RECIFE (PE) para: FOZ DO IGUAÇU (PR), EUNÁPOLIS (BA) e CURITIBA (PR);

XIII – De: ARACAJU (SE), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) e TEIXEIRA DE FREITAS (BA) para: CURITIBA (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XIV – De: SÃO MATEUS (ES) e LINHARES (ES) para: CURITIBA (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XV – De: VITORIA (ES) e CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) para: GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XVI – De: RECIFE (PE) para: RIO DE JANEIRO (RJ) e SÃO PAULO (SP);

XVII – De: SALVADOR (BA) para: SOBRAL (CE);

XVIII – De: SÃO PAULO (SP) para: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE).

Kaissara

Linhas suprimidas:

I – ALEGRE (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-00027-00;

II – ALEGRE (ES) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 17-0016-00;

III – CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0031-00;

IV – GUAÇUI (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-0024-00;

V – JUIZ DE FORA (MG) – BRASÍLIA (DF), prefixo nº 06-0058-00;

VI – JUNDIAÍ (SP) – CURITIBA (PR), prefixo nº 08-0132-00;

VII – MUQUI (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0015-00;

VIII – RIO DE JANEIRO(RJ) – ANÁPOLIS (GO), prefixo nº 07-0133-00;

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) – FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 07-0130-00;

X – SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) – BELO HORIZONTE (MG) prefixo nº 07-0134-00 ;

XI – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – ITAOBIM (MG) prefixo nº 08-0146-00 e

XII – SÃO PAULO (SP) – MURIAÉ (MG) prefixo nº 08-0150-00.

Mercados paralisados:

I – De: ALEGRE (ES) para: ITAPERUNA (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

II – De: GUAÇUI (ES) para: APARECIDA (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – De: ITAPERUNA (RJ) para: APARECIDA (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

IV – De: SAPUCAINHA (MG) para: SÃO PAULO (SP);

V – De: MURIAÉ (MG) para: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

VI – De: ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

VII – De: SANTOS DUMONT (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) para: BRASÍLIA (DF);

VIII – De: JUNDIAÍ (SP) para: CURITIBA (PR);

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) para: ANÁPOLIS (GO) e CRISTALINA (GO);

X – De: PETRÓPOLIS (RJ) para: JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO);

XI- De: JUIZ DE FORA (MG) e BARBACENA (MG) para: CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO),

XII – De: TRÊS MARIAS (MG), JOÃO PINHEIRO (MG) e PARACATU (MG) para: ANÁPOLIS (GO);

XIII – De: RIO DE JANEIRO (RJ) para: MILAGRES (BA) e SANTO ESTEVÃO (BA);

XIV – De: LEOPOLDINA (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG) e MEDINA (MG) para: SANTO ESTEVÃO (BA) e FEIRA DE SANTANA (BA);

XV – De: SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) para: BELO HORIZONTE (MG), MURIAÉ (MG), BARBACENA (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG); e

XVI – De: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e BARRA MANSA (RJ) para: ITAOBIM (MG).

Confira as Portarias:

PORTARIA Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em concordância com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linhas constam da Licença Operacional – LOP de nº 145; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.103324/2021-79, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, CNPJ nº 27.175.975/0001-07, para a supressão das linhas abaixo listadas, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017:

I – AREIA (PB) – RECIFE (PE), prefixo nº 13-0023-00;

II – BELO HORIZONTE (MG) – RECIFE (PE), prefixo nº 06-0334-00;

III – BRASÍLIA (DF) – MACEIÓ (AL), prefixo nº 12-0166-00;

IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0105-00;

V – CALDAS NOVAS (GO) – MACEIÓ (AL) prefixo nº 12-0167-00

VI – FEIRA DE SANTANA (BA) – FORTALEZA (CE), prefixo nº 05-0143-00;

VII – RECIFE (PE) – BARRA DO GARÇAS (MT), prefixo nº 04-0030-00;

VIII – RECIFE (PE) – CURITIBA (PR), prefixo nº 04-0036-00,

IX – RECIFE (PE) – FOZ DO IGUAÇU (PR) prefixo nº 04-0037-00;

X – RECIFE (PE) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 04-0033-00;

XI – RECIFE (PE) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 04-0034-00

XII – RIO DE JANEIRO (RJ) – TERESINA (PI), prefixo nº 07-0109-00;

XIII – SALVADOR (BA) – SOBRAL (CE), prefixo nº 05-0145-00;

XIV – SÃO PAULO (SP) – JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 08-0087-00;

XV – SÃO PAULO (SP) – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), prefixo nº 08-0094-00 e

XVI – TERESINA (PI) – BELÉM (PA), prefixo nº 18-0005-00.

Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 145, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015:

I – De: AREIA (PB) para: RECIFE (PE) e GOIANA (PE);

II – De: GUARABIRA (PB) para: GOIANA (PE);

III – De: ITAOBIM (MG) e JEQUIÉ (BA) para: MACEIÓ (AL) e RECIFE (PE);

IV – De: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), ITAPEMIRIM (ES), ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) e MIMOSO DO SUL (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

V – De: CALDAS NOVAS (GO) para: MACEIÓ (AL) e ARACAJU (SE);

VI – De: FEIRA DE SANTANA (BA) para: CABROBÓ (PE), SALGUEIRO (PE), ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE) e RUSSAS (CE);

VII – De: CAPIM GROSSO (BA) para: ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

VIII – De: PETROLINA (PE) para: ICÓ (CE) e RUSSAS (CE);

IX – De: CABROBO (PE) para: ICÓ (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

X – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) e ALAGOINHAS (BA) para: BARRA DO GARÇAS (MT);

XI – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) e SÃO MATEUS (ES) para: CURITIBA (PR);

XII – De: RECIFE (PE) para: FOZ DO IGUAÇU (PR), EUNÁPOLIS (BA) e CURITIBA (PR);

XIII – De: ARACAJU (SE), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) e TEIXEIRA DE FREITAS (BA) para: CURITIBA (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XIV – De: SÃO MATEUS (ES) e LINHARES (ES) para: CURITIBA (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XV – De: VITORIA (ES) e CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) para: GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XVI – De: RECIFE (PE) para: RIO DE JANEIRO (RJ) e SÃO PAULO (SP);

XVII – De: SALVADOR (BA) para: SOBRAL (CE);

XVIII – De: SÃO PAULO (SP) para: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de janeiro de 2022.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

PORTARIA Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em concordância com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 82; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.103328/2021-57, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ nº 11.047.649/0001-84, para a supressão das linhas a seguir, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017:

I – ALEGRE (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-00027-00;

II – ALEGRE (ES) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 17-0016-00;

III – CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0031-00;

IV – GUAÇUI (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-0024-00;

V – JUIZ DE FORA (MG) – BRASÍLIA (DF), prefixo nº 06-0058-00;

VI – JUNDIAÍ (SP) – CURITIBA (PR), prefixo nº 08-0132-00;

VII – MUQUI (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0015-00;

VIII – RIO DE JANEIRO(RJ) – ANÁPOLIS (GO), prefixo nº 07-0133-00;

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) – FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 07-0130-00;

X – SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) – BELO HORIZONTE (MG) prefixo nº 07-0134-00 ;

XI – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – ITAOBIM (MG) prefixo nº 08-0146-00 e

XII – SÃO PAULO (SP) – MURIAÉ (MG) prefixo nº 08-0150-00.

Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional – LOP de número 82, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015:

I – De: ALEGRE (ES) para: ITAPERUNA (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

II – De: GUAÇUI (ES) para: APARECIDA (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – De: ITAPERUNA (RJ) para: APARECIDA (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

IV – De: SAPUCAINHA (MG) para: SÃO PAULO (SP);

V – De: MURIAÉ (MG) para: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

VI – De: ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

VII – De: SANTOS DUMONT (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) para: BRASÍLIA (DF);

VIII – De: JUNDIAÍ (SP) para: CURITIBA (PR);

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) para: ANÁPOLIS (GO) e CRISTALINA (GO);

X – De: PETRÓPOLIS (RJ) para: JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO);

XI- De: JUIZ DE FORA (MG) e BARBACENA (MG) para: CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO),

XII – De: TRÊS MARIAS (MG), JOÃO PINHEIRO (MG) e PARACATU (MG) para: ANÁPOLIS (GO);

XIII – De: RIO DE JANEIRO (RJ) para: MILAGRES (BA) e SANTO ESTEVÃO (BA);

XIV – De: LEOPOLDINA (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG) e MEDINA (MG) para: SANTO ESTEVÃO (BA) e FEIRA DE SANTANA (BA);

XV – De: SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) para: BELO HORIZONTE (MG), MURIAÉ (MG), BARBACENA (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG); e

XVI – De: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e BARRA MANSA (RJ) para: ITAOBIM (MG).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de janeiro de 2022.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

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