Itapemirim e Kaissara terão linhas suprimidas e mercados paralisados

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu as solicitações das empresas que fazem parte do Grupo Itapemirim e autorizou a supressão de 16 linhas e a paralisação de 18 mercados da Viação Itapemirim e a supressão 12 linhas e paralisação de 16 mercados da Viação Kaissara. As autorizações constam nas Portarias de número 476 e 477 de 29 de dezembro de 2021, publicadas na edição desta quinta-feira, 30/12, do Diário Oficial da União.

Entre as linhas suprimidas da Itapemirim, estão linhas tradicionais do Nordeste como as que partem de Recife para Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo e de São Paulo para João Pessoa.

Essa supressão de linhas e paralisação de mercados vem em um momento de profunda crise do Grupo Itapemirim que atravessa uma recuperação judicial desde 2016 e que no último dia 17/12, suspendeu as atividades de sua empresa aérea, a ITA Transportes Aéreos, causando problemas a milhares de clientes da empresa.

As supressões delinhas e paralisações de mercados entrarão em vigor a partir do dia 27 de janeiro de 2022.

Veja abaixo a relação de linhas suprimidas e mercados paralisados:

Itapemirim

Linhas suprimidas:

I – AREIA (PB) – RECIFE (PE), prefixo nº 13-0023-00;

II – BELO HORIZONTE (MG) – RECIFE (PE), prefixo nº 06-0334-00;

III – BRASÍLIA (DF) – MACEIÓ (AL), prefixo nº 12-0166-00;

IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0105-00;

V – CALDAS NOVAS (GO) – MACEIÓ (AL) prefixo nº 12-0167-00

VI – FEIRA DE SANTANA (BA) – FORTALEZA (CE), prefixo nº 05-0143-00;

VII – RECIFE (PE) – BARRA DO GARÇAS (MT), prefixo nº 04-0030-00;

VIII – RECIFE (PE) – CURITIBA (PR), prefixo nº 04-0036-00,

IX – RECIFE (PE) – FOZ DO IGUAÇU (PR) prefixo nº 04-0037-00;

X – RECIFE (PE) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 04-0033-00;

XI – RECIFE (PE) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 04-0034-00

XII – RIO DE JANEIRO (RJ) – TERESINA (PI), prefixo nº 07-0109-00;

XIII – SALVADOR (BA) – SOBRAL (CE), prefixo nº 05-0145-00;

XIV – SÃO PAULO (SP) – JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 08-0087-00;

XV – SÃO PAULO (SP) – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), prefixo nº 08-0094-00 e

XVI – TERESINA (PI) – BELÉM (PA), prefixo nº 18-0005-00.

Mercados paralisados:

I – De: AREIA (PB) para: RECIFE (PE) e GOIANA (PE);

II – De: GUARABIRA (PB) para: GOIANA (PE);

III – De: ITAOBIM (MG) e JEQUIÉ (BA) para: MACEIÓ (AL) e RECIFE (PE);

IV – De: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), ITAPEMIRIM (ES), ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) e MIMOSO DO SUL (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

V – De: CALDAS NOVAS (GO) para: MACEIÓ (AL) e ARACAJU (SE);

VI – De: FEIRA DE SANTANA (BA) para: CABROBÓ (PE), SALGUEIRO (PE), ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE) e RUSSAS (CE);

VII – De: CAPIM GROSSO (BA) para: ICÓ (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

VIII – De: PETROLINA (PE) para: ICÓ (CE) e RUSSAS (CE);

IX – De: CABROBO (PE) para: ICÓ (CE), RUSSAS (CE) e FORTALEZA (CE);

X – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) e ALAGOINHAS (BA) para: BARRA DO GARÇAS (MT);

XI – De: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) e SÃO MATEUS (ES) para: CURITIBA (PR);

XII – De: RECIFE (PE) para: FOZ DO IGUAÇU (PR), EUNÁPOLIS (BA) e CURITIBA (PR);

XIII – De: ARACAJU (SE), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) e TEIXEIRA DE FREITAS (BA) para: CURITIBA (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XIV – De: SÃO MATEUS (ES) e LINHARES (ES) para: CURITIBA (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XV – De: VITORIA (ES) e CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) para: GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR);

XVI – De: RECIFE (PE) para: RIO DE JANEIRO (RJ) e SÃO PAULO (SP);

XVII – De: SALVADOR (BA) para: SOBRAL (CE);

XVIII – De: SÃO PAULO (SP) para: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE).

Kaissara

Linhas suprimidas:

I – ALEGRE (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-00027-00;

II – ALEGRE (ES) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 17-0016-00;

III – CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0031-00;

IV – GUAÇUI (ES) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 17-0024-00;

V – JUIZ DE FORA (MG) – BRASÍLIA (DF), prefixo nº 06-0058-00;

VI – JUNDIAÍ (SP) – CURITIBA (PR), prefixo nº 08-0132-00;

VII – MUQUI (ES) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), prefixo nº 17-0015-00;

VIII – RIO DE JANEIRO(RJ) – ANÁPOLIS (GO), prefixo nº 07-0133-00;

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) – FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 07-0130-00;

X – SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) – BELO HORIZONTE (MG) prefixo nº 07-0134-00 ;

XI – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – ITAOBIM (MG) prefixo nº 08-0146-00 e

XII – SÃO PAULO (SP) – MURIAÉ (MG) prefixo nº 08-0150-00.

Mercados paralisados:

I – De: ALEGRE (ES) para: ITAPERUNA (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

II – De: GUAÇUI (ES) para: APARECIDA (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – De: ITAPERUNA (RJ) para: APARECIDA (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

IV – De: SAPUCAINHA (MG) para: SÃO PAULO (SP);

V – De: MURIAÉ (MG) para: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

VI – De: ATÍLIO VIVÁCQUA (ES) para: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ);

VII – De: SANTOS DUMONT (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) para: BRASÍLIA (DF);

VIII – De: JUNDIAÍ (SP) para: CURITIBA (PR);

IX – RIO DE JANEIRO (RJ) para: ANÁPOLIS (GO) e CRISTALINA (GO);

X – De: PETRÓPOLIS (RJ) para: JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO);

XI- De: JUIZ DE FORA (MG) e BARBACENA (MG) para: CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) e ANÁPOLIS (GO),

XII – De: TRÊS MARIAS (MG), JOÃO PINHEIRO (MG) e PARACATU (MG) para: ANÁPOLIS (GO);

XIII – De: RIO DE JANEIRO (RJ) para: MILAGRES (BA) e SANTO ESTEVÃO (BA);

XIV – De: LEOPOLDINA (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG) e MEDINA (MG) para: SANTO ESTEVÃO (BA) e FEIRA DE SANTANA (BA);

XV – De: SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) para: BELO HORIZONTE (MG), MURIAÉ (MG), BARBACENA (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG); e

XVI – De: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e BARRA MANSA (RJ) para: ITAOBIM (MG).

Confira as Portarias:

PORTARIA Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em concordância com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linhas constam da Licença Operacional – LOP de nº 145; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.103324/2021-79, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, CNPJ nº 27.175.975/0001-07, para a supressão das linhas abaixo listadas, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017: