Itapemirim descumpre prazo e prefeito de São José dos Campos já admite rescisão do contrato de transporte

Prefeito vai às redes sociais anunciar que Itapemirim não apresentou contrato de aquisição de novos ônibus

A Prefeitura de São José dos Campos emitiu nesta terça-feira (4) a primeira notificação à Itapemirim Group Ltda por descumprimento do contrato do transporte coletivo.

Pertencente ao Grupo Itapemirim, que está em crise financeira e envolvido em denúncias de fraude, a empresa venceu as licitações para os lotes 1 e 2 do transporte de passageiros da cidade e terá que assumir o novo sistema a partir de 15 de maio.

De acordo com o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), que foi às redes sociais anunciar a notificação, a empresa deveria ter apresentado na última segunda-feira (3) o contrato de aquisição dos novos ônibus para operar o sistema em São José dos Campos.

O edital prevê uma frota de 543 novos veículos nos dois lotes, sendo 399 deles de grande porte. No entanto, a Itapemirim não apresentou o contrato de aquisição de nenhum veículo, segundo Felicio.

“Hoje emitimos a primeira notificação à Itapemirim por descumprimento da apresentação do contrato de aquisição dos ônibus a serem utilizados na nova concessão do sistema de transporte público. A empresa tem 72 horas para prestar esclarecimentos”, disse o prefeito de São José, em vídeo nas redes sociais.

O mandatário já admite a rescisão do contrato caso a Itapemirim não apresente o contrato de compra dos novos ônibus, conforme prevê a licitação.

“A partir de ontem, passaram a descumprir os contratos. Se não apresentar [contrato de compra dos ônibus], pode levar à rescisão contratutal”, afirmou o tucano.

“Temos que fazer tudo de acordo com a lei para que a empresa não possa reverter isso e a prefeitura perca dinheiro. A rescisão contratual tem que ser feita da forma correta, caso aconteça. Estamos acompanhando.”

Felicio lembrou que as atuais operadoras do transporte coletivo em São José tiveram o contrato prorrogado até outubro e garantiu que o usuário não ficará sem o serviço.

“A gente quer veículos novos e o novo sistema, mas temos que fazer da forma correta. Se não cumprir, vai ser penalizada por não cumrpir. Vamos continuar atentos para que o contrato seja cumprido”, completou.

A Itapemirim foi procurada e ainda não respondeu. Caso comente, a matéria será atualizada.

Fonte: O Vale

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