O documento apresentado pela Itapemirim à Prefeitura de São José dos Campos é uma intenção de compra de suposta frota de 500 ônibus elétricos fabricados na China, mas não um contrato firme de aquisição de frota, como exige o município.
A compra seria intermediada pela Starbus Veículos Elétricos, com sede no Rio de Janeiro, empresa com histórico de não entregar ônibus.
OVALE apurou que o sócio-administrador da empresa, Marcio Lassance, também era sócio majoritário da Starbus Santarém, que prometeu e não apresentou à Prefeitura de Santarém (PA) a comprovação de encomenda de 110 ônibus elétricos da China. O caso ocorreu no final de 2019.
O argumento utilizado pela Starbus no Pará, onde enfrentou um processo de rescisão de contrato, é o mesmo apresentado pela Itapemirim em São José dos Campos, com o intuito de evitar o rompimento do contrato do transporte público.
No Pará, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santarém chegou a chamar de “fake news” e de “tentativa de ludibriação” o contrato para a compra de ônibus elétricos da China.
São José dos Campos
A Itapemirim foi considerada vencedora na licitação dos dois lotes operacionais em São José, mas a prefeitura iniciou o processo de rescisão do contrato porque a empresa do empresário Sidnei Piva de Jesus não apresentou comprovação de compra de ônibus no prazo esperado em licitação, até 3 de janeiro de 2022.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o prazo já considerando a etapa de recurso se encerrou na quarta-feira (19).
A pasta confirmou que foi entregue uma documentação por e-mail, em chinês, e um contrato de duas páginas com uma representante do fabricante que tem escritório no Rio de Janeiro, a Starbus Veículos Elétricos, nome fantasia da Consultores PV Ltda.
“O grupo não apresentou cópias de contratos de aquisição de frota, mas sim contrato firmado com intermediador que se compromete a assinar, no futuro, contrato de aquisição de frota para o grupo”, informou a Secretaria de Mobilidade Urbana de São José.
Segundo a pasta, o layout e as especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos não foram apresentadas para análise.
“A documentação está sendo analisada técnica e juridicamente pela equipe e até o final do dia de hoje será divulgada pela Prefeitura”, completou.
Outro lado
Em nota, o Grupo Itapemirim refutou “com veemência” a informação de que a “Itapemirim diz que ônibus serão comprados por empresa com histórico de não entregar veículos”.
Segundo a empresa, a informação não procede, pois não há “qualquer informação neste sentido nos documentos apresentados à Prefeitura e nem em notas divulgadas pelo grupo empresarial”.
“A Itapemirim apresentou à Prefeitura de São José dos Campos, na quarta-feira, 19, o contrato de compra dos 500 ônibus que vão operar o transporte coletivo da cidade”, diz a nota.
“Não bastasse entregar o contrato de compra dos veículos, a Itapemirim apresentou no mesmo processo, o contrato entre a fabricante e vendedora dos referidos veículos. Toda a documentação encaminha à Prefeitura está sob análise técnica e jurídica.”
Fonte: Ovale
