As empresas Viação Nacional e Empresa Gontijo de Transportes fizeram uma solicitação junto a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para operar linhas interestaduais pertencentes as empresas Viação Itapemirim e Viação Caiçara (Kaissara) que pertencem ao Grupo Itapemirim e passam por uma crise administrativa.
O pedido de autorização para operação de serviços de transporte interestadual de passageiros foi solicitado a agência no último dia 04 de março.
A Nacional solicitou 8 linhas da Itapemirim e 12 da Kaissara. Veja as linhas:
Já a Gontijo solicitou 30 linhas da Itapemirim e 40 da Kaissara. Veja as linhas:
No documento enviado por ambas as empresas à ANTT, é relatado que ambas as delegatárias atuais das linhas solicitadas, (Itapemirim e Kaissara) “conforme amplamente notificado pela mídia, não vem reunindo condições em atender as ligações.”
“Desta forma, para que não ocorra prejuízos aos usuários das ligações descritas acima, a signatária solicita autorização para prestação de serviços de transporte interestadual de passageiros.“, dizem as empresas no pedido de autorização.
Segundo o documento, tanto a Nacional como a Gontijo se fundamentam nos termos dos artigos 38, § 1º e § 2º do Decreto 2521/1998, assim como no artigo 49 caput e § 1º da Lei 10.233/2001.
Ambas as empresas salientam no documento que “possuem garagens, pontos de apoio e venda de passagens e demais infraestruturas que atenderão os esquemas operacionais e passageiros das referidas linhas, já que atualmente possui Licenças Operacionais – LOP.”
Na solicitação da Gontijo, a empresa ainda ressalta que possui “operação em todos os Estados da nação que contemplam as linhas em questão.”
A Gontijo citou ainda outros aspectos:
Possui 103 instalações de garagens para atendimento das linhas, distribuídos em 18 estados da nação e Distrito Federal, com toda infraestrutura cadastrada e absolutamente suficiente para atender os serviços, conforme se pode verificar pelo formulário de infraestrutura em poder desta ANTT.
A empresa possui aproximadamente 1.056 ônibus.
700 agências de venda de passagens
Operação de linhas em 18 estados da nação e Distrito Federal e linhas intermunicipais nos estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará.
Habilitação de acordo com a Resolução 4.770/2015 com a TAR nº 051 e LOP nº 036.
Aproximadamente 1.277 motoristas rodoviários efetivos.
Finalizando a solicitação, as empresas se colocam “à disposição para operar transporte interestadual de passageiros, dentro das frequências mínimas hoje autorizadas, apresentando, para tanto, toda a infraestrutura e documentação necessária a ser exigida pela ANTT, demonstrando a plena condição de ofertar os serviços relacionados.”
A autenticidade dos documentos foi confirmada junto à assessoria de imprensa do Grupo Gontijo.
Agora as empresas aguardam a convocação da ANTT para a apresentação das documentações para a autorização das operações das linhas solicitadas.
Veja os pedidos de autorização na íntegra:
