Prefeitura de Campina Grande pode fazer intervenção em contrato com empresas de ônibus

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), comunicou, durante a entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 09, que foi aberto um prazo de 48 horas para a negociação acerca do impasse com as empresas de ônibus no que diz respeito às linhas distritais.

O pronunciamento ocorreu na sede da Superintendência de Transportes Públicos – STTP -, onde o prefeito destacou que em momento nenhum a Prefeitura Municipal se indispôs em pagar os custos dos subsídios, mas que faltou transparência por parte das empresas em relação à quilometragem real – que é a base de cálculo para o pagamento.

Bruno destacou que, caso as empresas de ônibus não entrem em acordo em até 48h e retornem com as frotas imediatamente – conforme a decisão judicial – a Prefeitura vai entrar com uma intervenção total ou parcial, que está prevista no art. 32 da Lei das Concessões Públicas (n° 8987/95).

Na intervenção parcial, a Prefeitura assume só as linhas que estão tendo problemas, com a contratação emergencial de outra empresa, e na intervenção total, a PMCG assume todo o contrato por um prazo de 180 dias.

Caso seja comprovada as irregularidades, a Prefeitura pode abrir uma nova licitação e denunciar o contrato por falta de cumprimento entre as partes.

O gestor ainda destacou que foram feitos os pagamentos dos meses de fevereiro e de março e, com relação a este último, as empresas questionam as informações usadas pela Prefeitura para o pagamento do subsídio.

Conforme o prefeito, a administração precisa das informações reais, que são feitas através da quilometragem dos veículos, e que se houver a comprovação da diferença nas despesas, a Prefeitura fará o pagamento dentro do que prevê a lei.

Impasse

As empresas renovadamente estão descumprindo encaminhamentos do Poder Público municipal e também uma determinação judicial nesta segunda-feira, 09. Isto ocorreu no último sábado, dia que as populações distritais se deslocam para a feira central visando a realização das compras semanais, principalmente de gêneros alimentícios.

As linhas suspensas são: 903-B (São José da Mata), 910 (Jenipapo), 902 (Estreito -Salgadinho) e 955 (Galante).

Fonte: Paraíba Online