A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Decisões publicadas na edição desta quinta-feira, 09/06, do Diário Oficial da União, atendeu as solicitações das empresas Gontijo, Real Expresso e Catedral para a implantação e supressão de linhas e mercados.
Na Decisão Supas nº 495, de 7 de junho de 2022, a ANTT deferiu o pedido da Empresa Gontijo de Transportes para a supressão da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), prefixo nº 08-0224-00.
Na mesma Decisão, a ANTT deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), prefixo nº 08-0224-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) para: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) e MONTES CLAROS (MG);
II – De: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) e PATROCÍNIO (MG) para: VITORIA DA CONQUISTA (BA);
III – De: PATOS DE MINAS (MG) e PIRAPORA (MG) para: PINDAÍ (BA), GUANAMBI (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA);
IV – De: MONTES CLAROS (MG) para: URANDI (BA), PINDAI (BA), GUANAMBI (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA);
V – De: JANAÚBA (MG) para: PINDAÍ (BA) e GUANAMBI (BA);
VI – De: ESPINOSA (MG) para: URANDI (BA), PINDAI (BA) e GUANAMBI (BA).
Na Decisão Supas nº 497, de 7 de junho de 2022, a ANTT deferiu o pedido da Kandango Transportes e Turismo (Catedral) para a implantação da linha ARACAJU (SE) – SÃO PAULO (SP), prefixo 21-0044-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: ARACAJU (SE) Para: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG);
II – De: CAMPINAS (SP) Para: SALINAS (MG);
III – De: CÂNDIDO SALES (BA) Para: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
IV – De: FEIRA DE SANTANA (BA) Para: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
V – De: FRANSCISCO SA (MG) Para: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
VI – De: JEQUIÉ (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
VII – De: MONTES CLAROS (MG) Para: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
VIII – De: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) e PIRAPORA (MG) Para: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
IX – De: POÇÕES (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
X – De: RIBEIRÃO PRETO (SP) Para: SALINAS (MG);
XI – De: SALINAS (MG) Para: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
XII- De: SALVADOR (BA) Para: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
XIII- De: UBERABA (MG) Para: CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
XIV – De: UBERLÂNDIA (MG) Para: ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA); e
XV – De: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) Para: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) e UBERABA (MG).
Na Decisão Supas nº 498, de 7 de junho de 2022, a ANTT deferiu o pedido da empresa Real Expresso para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – BARRETOS (SP), prefixo 12-0667-00, com os mercados de BRASÍLIA (DF) e BARRETOS (SP) para ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) e ITUMBIARA (GO), como seções.
Na Decisão Supas nº 492, de 6 de junho de 2022, a ANTT indeferiu o pedido da empresa Expresso Itamarati para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SINOP (MT) – JUNDIAI (SP), prefixo nº 11-0071-00, COSTA RICA (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0104-00, e PARANAÍBA (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0004-00.
Na Decisão Supas nº 496, de 7 de junho de 2022, a ANTT indeferiu o pedido da empresa Real Sul para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASILIA (DF) – BURITIS (MG), prefixo nº 12-0234-20, e FORMOSA(GO) – BURITIS(MG), prefixo nº 12-0237-20.
Confira as Decisões.
DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 75; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.049838/2022-52, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ nº 59.965.038/0001-41, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SINOP (MT) – JUNDIAI (SP), prefixo nº 11-0071-00, COSTA RICA (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0104-00, e PARANAÍBA (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0004-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do artigo 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 36; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.071681/2022-41, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a supressão da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), prefixo nº 08-0224-00.
Art. 2º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a implantação da linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) – VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), prefixo nº 08-0224-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) para: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) e MONTES CLAROS (MG);
II – De: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) e PATROCÍNIO (MG) para: VITORIA DA CONQUISTA (BA);
III – De: PATOS DE MINAS (MG) e PIRAPORA (MG) para: PINDAÍ (BA), GUANAMBI (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA);
IV – De: MONTES CLAROS (MG) para: URANDI (BA), PINDAI (BA), GUANAMBI (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA);
V – De: JANAÚBA (MG) para: PINDAÍ (BA) e GUANAMBI (BA);
VI – De: ESPINOSA (MG) para: URANDI (BA), PINDAI (BA) e GUANAMBI (BA).
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 496, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 55; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.062637/2022-41, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASILIA (DF) – BURITIS (MG), prefixo nº 12-0234-20, e FORMOSA(GO) – BURITIS(MG), prefixo nº 12-0237-20.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 13; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.058173/2022-78, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para a implantação da linha ARACAJU (SE) – SÃO PAULO (SP), prefixo 21-0044-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: ARACAJU (SE) Para: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG);
II – De: CAMPINAS (SP) Para: SALINAS (MG);
III – De: CÂNDIDO SALES (BA) Para: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
IV – De: FEIRA DE SANTANA (BA) Para: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
V – De: FRANSCISCO SA (MG) Para: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
VI – De: JEQUIÉ (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
VII – De: MONTES CLAROS (MG) Para: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
VIII – De: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) e PIRAPORA (MG) Para: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
IX – De: POÇÕES (BA) Para: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
X – De: RIBEIRÃO PRETO (SP) Para: SALINAS (MG);
XI – De: SALINAS (MG) Para: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA);
XII- De: SALVADOR (BA) Para: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
XIII- De: UBERABA (MG) Para: CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
XIV – De: UBERLÂNDIA (MG) Para: ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA); e
XV – De: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) Para: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) e UBERABA (MG).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 54; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.053229/2022-06, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – BARRETOS (SP), prefixo 12-0667-00, com os mercados de BRASÍLIA (DF) e BARRETOS (SP) para ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) e ITUMBIARA (GO), como seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
