A FlixBus Brasil anuncia que irá retomar a venda de passagens em seu aplicativo e site a partir desta quarta-feira, 24 de agosto, para viagens que ocorrerão a partir de quinta-feira, dia 25. As atividades da startup alemã no Brasil foram em parte paralisadas por uma liminar da Viação Gontijo que questionava as autorizações de nove empresas emitidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 2021. A medida impactou a Adamantina, responsável por operar as viagens da FlixBus entre São Paulo e Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, e Campinas e Rio de Janeiro. Após a comoção de passageiros e do mercado sobre a liminar, o desembargador Souza Prudente, do TRF1, explicou que sua decisão tem efeito somente sobre as viagens da Nordeste, não sendo aplicáveis às demais empresas. Com isso, a Adamantina pode voltar a operar em parceria com a FlixBus já nesta quinta-feira, 25.
“Essa é a vitória do bom senso. A decisão anterior colocava todo o processo de abertura de mercado em risco, o que seria um prejuízo imenso tanto para empresas que estão investindo para oferecerem serviços com qualidade e bons preços, quanto para o passageiro. Não ter poder de escolha só prejudica a população que tem no ônibus o principal modal para o turismo interno”, afirma Edson Lopes, diretor geral da FlixBus Brasil.
A empresa está investindo aproximadamente U$ 100 milhões no país confiando no processo de abertura de mercado, que teve um grande passo dado pela ANTT em 2019. “Seria um retrocesso imenso para o país. O mercado brasileiro tem um potencial enorme, mas para democratizarmos o acesso, precisamos de regras claras e concorrência saudável”, afirma o executivo. “Queremos que nossos clientes saibam que estamos aqui para lutar pelo direito dele de escolha e que vamos sempre trabalhar pela abertura de mercado, competição e melhoria dos serviços”, complementou.
Atendimento aos passageiros — Passageiros que foram prejudicados pela paralisação das viagens nos dias em que a Adamantina ficou proibida de operar receberam suporte adequado da empresa. Os passageiros que têm viagens compradas a partir desta sexta-feira não serão prejudicados: eles viajarão normalmente e só precisam se dirigir ao ponto de embarque com documento pessoal e ticket de embarque. A empresa disponibiliza o telefone do SAC (0800 042 4223) e o chat via site em caso de dúvidas.
Relembre o caso — A ANTT suspendeu as autorizações para operação de oito empresas após o desembargador Souza Prudente pedir que o Ministério Público Federal investigasse criminalmente o diretor geral da agência, Rafael Vitale Rodrigues, pelo crime de prevaricação. Com base nas decisões anteriores do desembargador, o órgão regulador já entendia que a liminar não deveria suspender a operação das oito empresas por não fazerem parte do processo.
Uma empresa de transporte rodoviário de passageiros entrou com a ação alegando que a Nordeste Transportes e, posteriormente outras oito operadoras, prejudicariam suas operações e que as novas autorizações foram dadas sem que houvesse um estudo de demanda, gerando concorrência predatória. A empresa tem tentado, sistematicamente, barrar a entrada de concorrentes na justiça. A liminar poderia gerar um efeito cascata que teria como consequência a paralisação de 14% do mercado de transporte rodoviário interestadual do Brasil. Após a repercussão, o desembargador se pronunciou explicando que sua decisão valia apenas para a Nordeste.
As empresas de transporte rodoviários tradicionais tem usado a justiça em diferentes esferas para barrar a abertura de mercado, limitando a concorrência no setor. “A FlixBus entende que a prioridade do país tem que ser os passageiros. Por isso, continuaremos trabalhando não apenas para que possamos estar presentes no país, mas para que o Brasil como um todo, tenha maior concorrência e competitividade”, finaliza Edson Lopes.
Fonte: Assessoria de imprensa
