Através da Decisão Supas n° 549, de 11 de agosto de 2023, publicada na edição desta terça-feira, 15/08, do Diário Oficial da União, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, atendeu o pedido da Expresso Transportes e Turismo para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – JEQUIÉ (BA), prefixo 12-0741-60, com as seguintes seções:
I – de GOIÂNIA (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA) e MANOEL VITORINO (BA);
II – de ANÁPOLIS (GO), ABADIÂNIA (GO) e ALEXÂNIA (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA);
III – de BRASÍLIA (DF) para FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA);
IV – de FORMOSA (GO) e POSSE (GO) para CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA).
Confira a Decisão.
DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 114; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.221042/2023-14, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., CNPJ nº 05.263.312/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – JEQUIÉ (BA), prefixo 12-0741-60, com as seguintes seções:
I – de GOIÂNIA (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA) e MANOEL VITORINO (BA);
II – de ANÁPOLIS (GO), ABADIÂNIA (GO) e ALEXÂNIA (GO) para BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA);
III – de BRASÍLIA (DF) para FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA);
IV – de FORMOSA (GO) e POSSE (GO) para CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BOM JESUS DA LAPA (BA), RIACHO DE SANTANA (BA), CAETITÉ (BA), BRUMADO (BA), ANAGÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PLANALTO (BA), POÇÕES (BA), MANOEL VITORINO (BA) e JEQUIÉ (BA).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
