Durante o programa semanal “Conversa com o Presidente”, transmitido pelo Canal Gov, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% ainda em 2023.
Segundo o ministro, o repasse já se inicia no próximo domingo (10). O aumento percentual significa um acréscimo em torno de R$ 100 milhões no orçamento, com um investimento total de R$ 900 milhões somente este ano e que irá atender mais de 4,6 milhões de crianças que vivem nas áreas rurais.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos do Governo Federal podem ser utilizados pelos entes federados para cobrir os custos com seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte escolar.
O cálculo é anualmente feito, baseado no Censo Escolar do ano anterior. De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.
Imagens: Divulgação/Volare
