A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio de Decisões publciadas na edição desta sexta-feira, 22/12, do Diário Oficial da União, atendeu aos pedidos das empresas Kandango Transportes e Turismo (Viação Catedral), Viação Águia Branca e 4 Irmãos Transportes e Turismo Eireli (Expresso Concorrência).
Na Decisão Supas n° 896, de 20 de dezembro de 2023, a ANTT atendeu o pedido da 4 Irmãos Transportes e Turismo Eireli (Expresso Concorrência) para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CUIABÁ (MT) – PORTO VELHO (RO), prefixo nº 11-0092-00, e AÇAILÂNDIA (MA) – PORTO VELHO (RO), prefixo nº 15-0070-00, no trecho de CUIABÁ (MT) – PORTO VELHO (RO).
A Decisão entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
Na Decisão Supas n° 897, de 20 de dezembro de 2023, a ANTT atendeu o pedido da Viação Águia Branca para implantar a linha SALVADOR (BA) – VILA VELHA (ES), prefixo 05-0343-00, com as seguintes seções:
I – de SALVADOR (BA) para VITÓRIA (ES), LINHARES (ES) e SÃO MATEUS (ES); e
II – de ITABUNA (BA) e TEIXEIRA DE FREITAS (BA) para VITÓRIA (ES) e VILA VELHA(ES).
Na Decisão Supas n° 898, de 20 de dezembro de 2023, a ANTT atendeu o pedido da Kandango Transportes e Turismo (Viação Catedral) para implantar a linha NATAL (RN) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0042-00, com as seguintes seções:
I – de NATAL (RN) para SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP) e CAMPINAS (SP);
II – de APODI (RN) para CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
III – de PAU DOS FERROS (RN) para CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
IV – de CAJAZEIRAS (PB) para JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
V – de JUAZEIRO DO NORTE (CE) e BREJO SANTO (CE) para SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VI – de SALGUEIRO (PE) e PETROLINA (PE) para SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VII – de JUAZEIRO (BA) e SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) para BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VIII – de SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), SANTANA (BA) e CORRENTINA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
IX – de SEABRA (BA) para FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
X – de IBOTIRAMA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
XI – de ALVORADA DO NORTE (GO) e FORMOSA (GO) para BRASILIA (DF);
XII – de BRASILIA (DF) para GOIANIA (GO), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), OSASCO (SP) e SAO PAULO (SP);
XIII – de GOIANIA (GO) para ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), LEME (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
XIV – de CALDAS NOVAS (GO) para PIRASSUNUNGA (SP), LEME (SP) e OSASCO (SP);
XV – de ARAGUARI (MG) para CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) e SAO PAULO (SP);
XVI – de UBERLANDIA (MG) e UBERABA (MG) para CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP).
Na mesma Decisão, a agência autorizou a implantação dos Terminais Rodoviários de Taguatinga (DF), Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha NATAL (RN) – SÃO PAULO (SP) , prefixo nº 14-0042-00.
Confira as Decisões.
DECISÃO SUPAS Nº 896, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 188; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.366853/2023-43, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da 4 IRMAOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 07.622.365/0001-05, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CUIABÁ (MT) – PORTO VELHO (RO), prefixo nº 11-0092-00, e AÇAILÂNDIA (MA) – PORTO VELHO (RO), prefixo nº 15-0070-00, no trecho de CUIABÁ (MT) – PORTO VELHO (RO).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 897, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 57; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.367562/2023-72, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) – VILA VELHA (ES), prefixo 05-0343-00, com as seguintes seções:
I – de SALVADOR (BA) para VITÓRIA (ES), LINHARES (ES) e SÃO MATEUS (ES); e
II – de ITABUNA (BA) e TEIXEIRA DE FREITAS (BA) para VITÓRIA (ES) e VILA VELHA(ES).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 898, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 13; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.353273/2023-96, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha NATAL (RN) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0042-00, com as seguintes seções:
I – de NATAL (RN) para SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP) e CAMPINAS (SP);
II – de APODI (RN) para CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
III – de PAU DOS FERROS (RN) para CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
IV – de CAJAZEIRAS (PB) para JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
V – de JUAZEIRO DO NORTE (CE) e BREJO SANTO (CE) para SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VI – de SALGUEIRO (PE) e PETROLINA (PE) para SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITORIA (BA), CORRENTINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VII – de JUAZEIRO (BA) e SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) para BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
VIII – de SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), SANTANA (BA) e CORRENTINA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
IX – de SEABRA (BA) para FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), GOIANIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
X – de IBOTIRAMA (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO) e GOIANIA (GO);
XI – de ALVORADA DO NORTE (GO) e FORMOSA (GO) para BRASILIA (DF);
XII – de BRASILIA (DF) para GOIANIA (GO), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), OSASCO (SP) e SAO PAULO (SP);
XIII – de GOIANIA (GO) para ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), LEME (SP), CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP);
XIV – de CALDAS NOVAS (GO) para PIRASSUNUNGA (SP), LEME (SP) e OSASCO (SP);
XV – de ARAGUARI (MG) para CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) e SAO PAULO (SP);
XVI – de UBERLANDIA (MG) e UBERABA (MG) para CAMPINAS (SP) e SAO PAULO (SP).
Art. 2º Implantar os Terminais Rodoviários de Taguatinga (DF), Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha NATAL (RN) – SÃO PAULO (SP) , prefixo nº 14-0042-00.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
