Perigo nas estradas: viajar em ônibus clandestino pode ser quatro vezes mais letal

Passagem de ônibus interestadual muito barata é sinal de alerta. O consumidor pode estar diante de uma oferta atraente, mas perigosa, do transporte clandestino. Sem manutenção em dia, com pneus carecas e problemas nos freios e motoristas amadores ou despreparados para o transporte coletivo, as viagens em veículos nessas condições podem ser quatro vezes mais letais que nos regularizados, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI).

Com a proximidade das festividades juninas e das férias escolares, as ofertas pela internet em sites duvidosos ou por meio de vendedores que ficam nas proximidades da rodoviária interestadual da sua cidade, tendem a crescer.

“As passagens de ônibus interestaduais clandestinos são vendidas a um preço mais baixo que o de empresas autorizadas pelo fato de não pagarem impostos, taxas de utilização dos terminais rodoviários, só fecharem a viagem com o ônibus completo e sem qualquer garantia de direitos trabalhistas aos motoristas, que na maioria das vezes atuam com excesso de jornada e sem controle toxicológico. É o barato que pode custar a vida tanto do passageiro quanto dos demais viajantes da rodovia”, alerta Letícia Pineschi, conselheira da ABRATI.

Nos últimos três anos, mais de nove mil veículos foram autuados por realizar transporte clandestino no Brasil, de acordo com levantamento da ABRATI. Como parte das ações de conscientização sobre segurança no trânsito do Maio Amarelo, a entidade reforça a necessidade de coibir o transporte irregular.

Entre as principais infrações cometidas pelas empresas clandestinas estão:

Operação sem autorização ou permissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
Veículos em más condições, com defeitos em equipamentos obrigatórios;
Motoristas sem vínculo empregatício ou capacitação adequada;
Falta de procedimentos de segurança e controle de saúde dos motoristas; e
Transporte de passageiros não relacionados na lista oficial, entre outros.

Em Goiás, por exemplo, as ocorrências envolvendo veículos irregulares cresceram de 127, em 2022, para 233 em 2023, ou seja, 83,4%. Neste ano, entre janeiro e abril, o número chega a 64, de acordo com a ANTT.

Além dos riscos à vida e da estreita relação do transporte clandestino com outros delitos como tráfico de drogas e de pessoas, o transporte irregular também causa prejuízos econômicos significativos. Em São Paulo, a falta de arrecadação de impostos devido ao transporte não autorizado representa uma perda de R$ 200 milhões, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP). Em nível nacional, o impacto é ainda maior, com um prejuízo de R$ 2 bilhões para as empresas de transporte regular.

Recomendações

A ABRATI recomenda aos passageiros que verifiquem sempre a regularidade das empresas de transporte antes de comprar suas passagens. É importante desconfiar de preços muito baixos, que muitas vezes indicam serviços clandestinos. Optar por empresas credenciadas pela ANTT ao transporte regular, que partem de terminais rodoviários e garantem uma viagem mais segura e protegida.

“Certifique-se que a empresa é autorizada ao transporte interestadual de passageiros. Compre a passagem sempre nas lojas online ou físicas das empresas credenciadas, que ficam nos terminais rodoviários de sua cidade, se optar pela forma online busque sempre os sites confiáveis e parceiros das empresas regulares. Na dúvida, contacte a ANTT e denuncie”, reforça Pineschi.

A ABRATI lembra que as denuncias podem ser feitas por diferentes canais oficiais: