Está assinado o contrato de concessão da BR-040 (MG) entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Os documentos relativos à concessão de 232,1 km da rodovia foram assinados nesta quinta-feira (4/7) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes e Grupo EPR. Em até 30 dias, a nova concessionária, batizada como EPR Via Mineira, poderá iniciar as operações no trecho rodoviário.
A nova concessão marca a solução para um trecho mineiro da BR-040, devolvido em contrato anterior. Para os 15 municípios abrangidos por esse trecho, estão previstos mais de R$ 8 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos. “Logo nos primeiros dias de operação, o usuário perceberá as mudanças iniciais na rodovia. Além de garantir assistência imediata em casos mecânicos e de saúde, a concessionária também iniciará trabalhos de revitalização no asfalto e na sinalização. A expectativa com esse contrato é assegurar uma rodovia mais fluida e segura, modernizando e melhorando a infraestrutura viária da região, oferecendo aos usuários mais eficiência e conforto no trajeto”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Entre as melhorias previstas para a BR-040/MG estão:
- Duplicação de quase 164 km
- 42 km de faixas adicionais
- 15 km de vias marginais
- 34 correções de traçado
- 14 viadutos
- 57 pontos de ônibus
- Uma rampa de escape
- 14 km de ciclovias
- 17 barreiras acústicas
- 7 caixas para produtos perigosos
- 11 passagens de fauna
- Implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD)
- 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- 8 passarelas
Além disso, está prevista a instalação de novas luzes em trechos com curvas côncavas de baixa visibilidade; um sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; 117 câmeras de circuito fechado de TV e 20 em passarelas; um sistema de monitoramento meteorológico; três ambulâncias Tipo C e duas Tipo D. O contrato também inclui a possibilidade de migrar do sistema de cobrança convencional para o eletrônico através do sistema de livre passagem (Free Flow).
“Estamos diante de um marco significativo na modernização da BR-040, um projeto que reflete nosso compromisso com a segurança e eficiência nas concessões rodoviárias. Este conjunto de melhorias tecnológicas está alinhado com nossa visão de não apenas promover a fluidez, mas também garantir a segurança e o conforto para todos os usuários da rodovia”, afirmou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.
Operação
A Via Mineira iniciará as operações em até 30 dias após a assinatura do contrato, oferecendo atendimentos médicos e mecânicos, além de monitoramento por meio de centro de controle. Com isso, dará início às intervenções emergenciais no pavimento para remover imperfeições, como buracos e trilhas de roda. Também será realizada a recomposição da sinalização defeituosa. Os serviços imediatos devem ser realizados dentro do primeiro ano de concessão.
A cobrança nas praças de pedágio ocorrerá somente após a revitalização completa das estruturas e instalação de sistema de comunicação, sujeita à vistoria técnica da ANTT. Após a conclusão das obras, a EPR solicitará à Agência a realização da vistoria. Portanto, ainda não é possível prever o início do pagamento das tarifas, que dependerá da etapa de recuperação das estruturas.
As tarifas seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes referentes à inflação. O Consórcio Infraestrutura MG apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio. Os cálculos serão divulgados após a vistoria e antes do início da cobrança.
Imagens: Fred Magno
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