A implementação de tarifas zero em diversas cidades ao redor do mundo tem demonstrado ser um modelo viável e benéfico para a sociedade. O transporte público de qualidade, acessível a todos os cidadãos, só pode ser alcançado através de subsídios governamentais, que garantem a sustentabilidade do sistema e a manutenção dos serviços oferecidos.
Desde a pioneira Conchas, no interior de São Paulo, em 1992, até a recente adoção em Cantagalo, no Rio de Janeiro, em janeiro deste ano, 124 cidades já implementaram a tarifa zero, sendo que em 106 delas essa tarifa é universal. A maioria dessas cidades são de pequeno porte, com população inferior a 50 mil habitantes, onde o custo do transporte público é relativamente baixo, permitindo que os governos locais financiem totalmente o serviço.
Nas cidades que adotaram a tarifa zero, os resultados têm sido amplamente positivos. A pesquisa revela que a eliminação da tarifa aumentou significativamente a demanda pelo transporte público, levando a um incremento na oferta de ônibus. Por exemplo, Maricá, no Rio de Janeiro, viu sua frota crescer de 52 para 135 veículos, um aumento de 160% em quase três anos. Esse aumento de oferta é crucial para atender a maior quantidade de passageiros, evidenciando a necessidade de subsídios para manter a qualidade do serviço.
A implementação da tarifa zero não só promove a inclusão social e a mobilidade urbana sustentável, mas também contribui para a redução de congestionamentos e poluição. No entanto, para que esses benefícios sejam alcançados em larga escala, é fundamental que os governos adotem modelos de financiamento que não dependam exclusivamente das tarifas pagas pelos usuários. O transporte público de qualidade só pode ser garantido com um sistema de subsídios adequado, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a um serviço eficiente e gratuito.
Subsídio parcial
Embora a tarifa zero represente um modelo ideal de acessibilidade e inclusão, a implementação de um subsídio parcial surge como uma alternativa viável para muitas cidades. Neste modelo, parte do custo do transporte público é financiada pelos governos, enquanto os usuários ainda contribuem com uma tarifa reduzida. Essa abordagem tem se mostrado eficaz em diversas regiões, oferecendo um equilíbrio entre a necessidade de financiamento e a sustentabilidade econômica do sistema de transporte.
O subsídio parcial permite que os governos mantenham a qualidade do serviço sem sobrecarregar os usuários com tarifas altas. Por exemplo, cidades que adotaram esse modelo observaram um aumento na utilização do transporte público, aliviando o trânsito nas áreas urbanas e reduzindo as emissões de gases poluentes. Além disso, a receita gerada pelas tarifas reduzidas, combinada com o apoio governamental, ajuda a garantir a manutenção e expansão das frotas, proporcionando um serviço mais eficiente e confiável.
Várias cidades brasileiras têm implementado com sucesso o subsídio parcial. Em Belo Horizonte, o programa “BH Bus” subsidia uma parte significativa do custo do transporte, resultando em tarifas mais acessíveis para os cidadãos. Outro exemplo é São Paulo, onde a prefeitura cobre parte dos custos operacionais do transporte público, permitindo que a tarifa paga pelos usuários seja menor do que o custo real do serviço.
A implementação do subsídio parcial não está isenta de desafios. A principal dificuldade reside na determinação de fontes de financiamento estáveis e suficientes para cobrir os custos do subsídio. Para superar este obstáculo, muitas cidades têm explorado fontes de receita alternativas, como a taxação de grandes empresas, o aumento de impostos específicos e a utilização de fundos federais e estaduais. Além disso, a transparência na gestão dos recursos e a participação ativa da sociedade civil são essenciais para garantir a eficácia e a sustentabilidade do modelo de subsídio parcial.
Este modelo oferece uma solução prática e eficiente, especialmente para cidades que ainda não possuem os recursos necessários para implementar a tarifa zero. Ao combinar a contribuição dos usuários com o financiamento governamental, o subsídio parcial garante que o transporte público continue a ser uma opção acessível, de qualidade e sustentável para todos os cidadãos.
Imagem: Reprodução/Folha do Sudoeste
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