Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul, aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que concede subsídios ao transporte coletivo do município. A medida é uma resposta às chuvas intensas de maio, que levaram à declaração de Estado de Calamidade Pública e continuam a afetar a cidade. O objetivo do projeto é reduzir os impactos econômicos e sociais causados pelos alagamentos, melhorando a mobilidade urbana e proporcionando alívio aos mais afetados pelas condições climáticas adversas.
Inicialmente, o passe livre nos ônibus do município gaúcho se encerraria na quinta (1º), com a volta da cobrança de R$ 4,80 para a população, conforme chegou a ser anunciado. Porém, ao final da noite de quarta-feira (31), a Prefeitura de Canoas voltou atrás e anunciou a prorrogação até o dia 2 de novembro e enviou o Projeto de Lei para que o Legislativo avaliasse a concessão do subsídio.
Segundo o Projeto, o município poderá conceder subsídios tarifários ao transporte público coletivo, facilitando o acesso da população a esse serviço essencial durante o período de calamidade. O subsídio será direcionado à empresa concessionária do serviço público.
A nova lei permanecerá em vigor enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, declarado em 6 de maio de 2024 e reconhecido pelo Congresso Nacional. O subsídio será financiado por um crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2024, utilizando recursos do Fundo Livre. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ressaltou a importância da medida, destacando que ela é “essencial para garantir a continuidade dos serviços e apoiar a população de Canoas em um momento de grande fragilidade socioeconômica”.
Imagem: Tony Capellão
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