A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a ampliação da gratuidade no transporte público durante o período eleitoral de 2024. O Decreto nº 55.159, publicado em 25 de setembro, altera o Decreto anterior (nº 54.977) e estabelece a suspensão da cobrança de tarifas para os usuários do transporte coletivo, incluindo ônibus, BRT e VLT, nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno, se houver). A isenção será válida das 6h às 20h, facilitando o deslocamento dos eleitores.
A novidade deste decreto é a inclusão de serviços complementares no benefício. Além do Sistema Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO), a gratuidade também se aplica ao Serviço de Transporte Público Urbano Local (STPL), ao Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário (STPC) e ao Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros (TEC). Dessa forma, mais modalidades de transporte estarão disponíveis gratuitamente nos dias de votação.
O prefeito Eduardo Paes assinou o decreto com o objetivo de incentivar a participação dos eleitores no pleito, garantindo que todos possam exercer o direito ao voto sem o peso do custo do transporte. A medida beneficia principalmente os eleitores que moram em áreas mais afastadas e dependem do transporte público para se deslocar até os locais de votação.
A gratuidade já está em vigor e reforça o compromisso da administração municipal com a acessibilidade e a cidadania, facilitando o processo eleitoral para todos os moradores da cidade.
Veja a publicação da Prefeitura do Rio no Diário Oficial
Imagem: Mariucha Machado / G1
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