A precariedade do transporte público em Belém tem sido motivo de queixas constantes por parte da população. Veículos antigos, falta de manutenção e superlotação são problemas enfrentados diariamente pelos usuários, que dependem dos ônibus para se deslocar pela capital paraense. A frota atual, considerada insuficiente para atender à demanda, agrava ainda mais os transtornos, forçando os passageiros a lidarem com longas esperas e viagens em condições precárias.
Em meio a esse cenário, um acordo judicial firmado entre a Prefeitura de Belém, comandada pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) promete mudanças, mas também levanta preocupações. O pacto, que visa à implementação de um novo sistema integrado de transporte público coletivo, estabelece metas para a renovação da frota e melhorias no serviço, mas pode trazer um aumento nas tarifas de ônibus, gerando receio entre os usuários.
O acordo prevê a substituição gradual dos veículos antigos por novos ônibus, com o objetivo de elevar a qualidade do transporte público. Para facilitar essa renovação, o Governo do Pará se comprometeu a conceder uma isenção total de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra dos novos veículos. Essa medida é vista como um incentivo direto às empresas do setor, possibilitando que os empresários adquiram ônibus mais modernos e menos poluentes, melhorando assim o serviço prestado.
De acordo com o documento, essa renovação da frota é uma responsabilidade assumida pelas empresas de transporte, que se comprometem a garantir a compra e operação dos novos veículos no sistema. A expectativa é que a troca da frota sucateada reduza os problemas de superlotação e ofereça mais conforto e segurança aos usuários.
Aumento da tarifa gera apreensão
No entanto, o ponto mais polêmico do acordo é a cláusula que trata da revisão tarifária. Segundo o texto, a Prefeitura de Belém deverá promover a revisão da tarifa de transporte público quando os novos ônibus começarem a operar. Embora a palavra “revisão” sugira uma análise detalhada e técnica, a tendência é que esse processo resulte em um aumento no preço das passagens.
A possibilidade de reajuste já preocupa os moradores de Belém, que enfrentam dificuldades com os custos de transporte. Para muitos, um aumento na tarifa pode pesar significativamente no orçamento familiar, especialmente em um cenário de crise econômica e aumento do custo de vida. Além disso, a má qualidade do serviço oferecido atualmente aumenta a insatisfação e a falta de confiança de que os benefícios esperados com a renovação da frota justificarão um aumento de preço.
Impacto no transporte público
Enquanto a renovação da frota pode trazer melhorias a longo prazo, os usuários continuam enfrentando os desafios diários do sistema. Ônibus lotados, frequentes atrasos e veículos em mau estado de conservação são realidades que afetam milhares de pessoas que dependem do transporte coletivo. Embora o acordo judicial preveja uma solução para esses problemas, a implementação das mudanças e o impacto delas no bolso dos usuários são motivos de preocupação.
A Setransbel e a prefeitura argumentam que a revisão tarifária é necessária para manter o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público, uma vez que a aquisição de novos veículos representa um custo elevado para as empresas. Contudo, representantes de associações de moradores e movimentos sociais têm pressionado o governo municipal a buscar alternativas que evitem um aumento expressivo das passagens, como a implementação de subsídios ou novos incentivos fiscais.
Apesar das discussões, o acordo judicial é visto como um avanço para o sistema de transporte público de Belém, que há anos enfrenta críticas devido à falta de investimentos. A renovação da frota, se bem executada, pode significar um alívio para os usuários, que há muito tempo aguardam por ônibus mais confortáveis e seguros.
A revisão tarifária, no entanto, deve ser acompanhada de perto pela sociedade civil e órgãos de controle para garantir que o aumento no preço das passagens seja justo e compatível com as melhorias oferecidas. A Prefeitura de Belém ainda não divulgou detalhes sobre os valores que serão propostos na revisão, mas a expectativa é que os debates sobre o tema ganhem força nas próximas semanas, à medida que os novos ônibus comecem a circular.
Imagem: Andrey Alves
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